21/08/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 09:13

Baixa Definitiva
21/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/08/2024 09:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
21/08/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 21:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 10:06

Conclusos para o Relator
06/04/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 07:08

Expedição de intimação.
10/02/2024 04:59

Decorrido prazo de LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA LOPES em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido em parte
11/01/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/12/2023 07:45

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 09:21

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2023 11:43

Recebidos os autos
24/02/2023 11:43

Conclusos para Conferência Inicial
24/02/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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