TJPI - 0836271-33.2021.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0836271-33.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI REU: ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS Envio de intimação da DEFESA, via diário eletrônico- SENTENÇA ID72501196.
TERESINA, 27 de março de 2025.
DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo -
11/04/2025 21:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
11/04/2025 20:25
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 12:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/04/2025 11:22
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 02:55
Decorrido prazo de LIGIA KUNZENDORFF MAFRA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:55
Decorrido prazo de TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:55
Decorrido prazo de HOMERO JUNGER MAFRA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:55
Decorrido prazo de PEDRO STADTLER ROCHA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:55
Decorrido prazo de TYAGO DINIZ VAZQUEZ em 07/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 01:15
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
29/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
-
28/03/2025 14:20
Juntada de Petição de apelação
-
28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0836271-33.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI REU: ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS Envio de intimação da DEFESA, via diário eletrônico- SENTENÇA ID72501196.
TERESINA, 27 de março de 2025.
DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo -
27/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 10:09
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 13:10
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 16:39
Juntada de Petição de manifestação
-
20/09/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 09:41
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 03:44
Decorrido prazo de TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 03:44
Decorrido prazo de CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 03:44
Decorrido prazo de LIGIA KUNZENDORFF MAFRA em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 21:44
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 16:55
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2024 04:00
Decorrido prazo de LIGIA KUNZENDORFF MAFRA em 07/06/2024 23:59.
-
09/06/2024 04:00
Decorrido prazo de TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA em 07/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 11:58
Juntada de ata da audiência
-
06/05/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 05:52
Decorrido prazo de HOMERO JUNGER MAFRA em 22/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 05:52
Decorrido prazo de LIGIA KUNZENDORFF MAFRA em 22/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 05:52
Decorrido prazo de TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 13:06
Juntada de Petição de manifestação
-
06/04/2024 05:24
Decorrido prazo de LIGIA KUNZENDORFF MAFRA em 01/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 05:24
Decorrido prazo de HOMERO JUNGER MAFRA em 01/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 12:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
22/03/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 08:38
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2024 00:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2024 00:36
Juntada de Petição de diligência
-
23/02/2024 12:46
Juntada de comprovante
-
21/02/2024 04:53
Decorrido prazo de HOMERO JUNGER MAFRA em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 04:53
Decorrido prazo de TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 13:31
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2024 04:20
Decorrido prazo de ADAIL MAGALHÃES GOMES em 19/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 03:32
Decorrido prazo de HÉLIO RODRIGUES DA CRUZ em 15/02/2024 23:59.
-
12/02/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2024 14:04
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2024 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 14:07
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 13:58
Audiência Instrução designada para 18/03/2024 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
06/02/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 12:50
Expedição de Carta precatória.
-
06/02/2024 12:50
Expedição de Carta precatória.
-
06/02/2024 06:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 06:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 12:36
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 16:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/11/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
10/11/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 15:35
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 11:08
Desentranhado o documento
-
26/05/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 06:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 11:36
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 15:27
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2023 03:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 17:40
Expedição de Carta precatória.
-
24/08/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 11:37
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 11:32
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 08:50
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 08:50
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 16:00
Recebida a denúncia contra ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO - CPF: *03.***.*20-10 (REU)
-
12/10/2021 11:07
Conclusos para decisão
-
12/10/2021 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2021
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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