31/07/2025 00:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0803893-20.2022.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO Advogados do(a) APELANTE: PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO - PI13438-A, RYCHARDSON MENESES PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RYCHARDSON MENESES PIMENTEL - PI12084-A APELADO: BANCO AGIPLAN S.A.

Advogados do(a) APELADO: PETERSON DOS SANTOS - SP336353, CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:05

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0803893-20.2022.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO APELADO: BANCO AGIPLAN S.A.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.

Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
29/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2025 09:45

Conclusos para o Relator
17/12/2024 16:22

Recebidos os autos
17/12/2024 16:22

Processo Desarquivado
17/12/2024 16:22

Juntada de petição
17/05/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 10:44

Baixa Definitiva
14/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/05/2024 10:43

Transitado em Julgado em 08/05/2024
14/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 07/05/2024 23:59.
04/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:01

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO - CPF: *39.***.*28-68 (APELANTE) e provido
27/03/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/03/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023 11:36

Conclusos para o Relator
03/10/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:44

Conclusos para o Relator
28/09/2023 09:43

Expedição de intimação.
28/09/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão
16/08/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2023 04:55

Juntada de entregue (ecarta)
26/07/2023 13:50

Expedição de intimação.
26/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/05/2023 11:40

Recebidos os autos
30/05/2023 11:40

Conclusos para Conferência Inicial
30/05/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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