TJPI - 0800479-86.2019.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 23:43
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2025 01:31
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
17/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800479-86.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] EMBARGANTE: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDAEMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, Cumpra-se integralmente a decisão de ID 70202477, intimando-se, inicialmente, a parte embargante, para, em 15 dias, efetuar o pagamento dos honorários.
Expedientes necessários.
TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.
Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
15/05/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 03:15
Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS em 25/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 03:15
Decorrido prazo de MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 10:21
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2025 00:53
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800479-86.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] TESTEMUNHA: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA TESTEMUNHA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Considerando a proposta de honorários periciais apresentada no ID Nº 72418043, intimo a(s) parte(s) para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC.
TERESINA, 29 de março de 2025.
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
29/03/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 09:47
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 00:55
Decorrido prazo de YAN LUCAS E SILVA VASCONCELOS em 13/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:16
Decorrido prazo de MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA em 12/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2025 00:36
Decorrido prazo de YAN LUCAS E SILVA VASCONCELOS em 07/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2025 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2025 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 07:07
Juntada de manifestação
-
25/02/2025 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 20:26
Juntada de comprovante
-
15/02/2025 22:27
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 16:32
Nomeado perito
-
11/11/2024 19:16
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:59
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 11:33
Outras Decisões
-
15/05/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 03:33
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 02/02/2024 23:59.
-
02/12/2023 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2023 18:44
Outras Decisões
-
09/05/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 22:47
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2023 16:31
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2023 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 17:45
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 09:13
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 12:33
Juntada de custas
-
15/02/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 10:49
Outras Decisões
-
09/10/2021 14:06
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 18:13
Juntada de Petição de procuração
-
05/10/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 17:20
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 17:17
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 22:39
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2020 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2020 15:18
Conclusos para julgamento
-
19/06/2020 22:41
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2020 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 19:28
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 15:26
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2019 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2019 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2019 20:33
Conclusos para decisão
-
10/01/2019 20:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800569-88.2023.8.18.0032
Maria Lucia Costa
Samuel Portela Veloso Neto
Advogado: Aline Cassia Rego da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/02/2023 19:32
Processo nº 0801993-32.2024.8.18.0065
Antonia Goncalo de Sousa
Banco Inbursa S.A.
Advogado: Cicero Darllyson Andrade Carvalho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/09/2024 10:23
Processo nº 0801044-32.2023.8.18.0036
Maria Jose Pereira de Moura
Municipio de Novo Santo Antonio
Advogado: Victor Nagiphy Albano de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/03/2023 13:02
Processo nº 0801044-32.2023.8.18.0036
Maria Jose Pereira de Moura
Municipio de Novo Santo Antonio
Advogado: Victor Nagiphy Albano de Oliveira
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 31/03/2025 13:17
Processo nº 0801172-62.2023.8.18.0065
Maria Alves Pinheiro de Sousa
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/03/2023 08:59