TJPI - 0000268-51.2017.8.18.0044
1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 13:36
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 13:35
Transitado em Julgado em 29/02/2024
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29/02/2024 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:36
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
05/02/2024 11:39
Juntada de Petição de comprovante
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02/02/2024 13:10
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 15:25
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
08/01/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2023 21:01
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
23/11/2023 13:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.
-
21/11/2023 11:43
Decorrido prazo de MAYCON COSTA CORREIA em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 11:43
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA CORREIA em 20/11/2023 23:59.
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18/11/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2023 17:08
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2023 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2023 17:04
Juntada de Petição de diligência
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15/11/2023 18:13
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA CORREIA em 13/11/2023 23:59.
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12/11/2023 21:32
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA PEREIRA em 07/11/2023 23:59.
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12/11/2023 21:26
Decorrido prazo de MARIA REGIANE COSTA CORREIA em 07/11/2023 23:59.
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06/11/2023 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 16:01
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 09:54
Juntada de Petição de diligência
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27/10/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 09:52
Juntada de comprovante
-
24/10/2023 09:47
Expedição de Ofício.
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23/10/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 13:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.
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23/10/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 04:46
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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04/09/2023 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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10/08/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 07:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 09:51
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 10:22
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 03:07
Decorrido prazo de MAURICIO LEAL DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
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27/07/2022 07:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/07/2022 07:01
Juntada de Petição de diligência
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27/07/2022 06:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/07/2022 06:59
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2022 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2022 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/07/2022 17:30
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2022 13:27
Expedição de Ofício.
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20/07/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 13:14
Expedição de Mandado.
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20/07/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 13:13
Expedição de Mandado.
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20/07/2022 13:11
Juntada de mandado
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20/07/2022 13:09
Juntada de mandado
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20/07/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 12:49
Expedição de Certidão.
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07/04/2022 12:17
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2022 09:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.
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06/04/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 16:20
Juntada de Certidão
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06/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI Processo nº 0000268-51.2017.8.18.0044 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: JOSÉ PEREIRA CORREIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CANTO DO BURITI, 5 de abril de 2022 ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS -
05/04/2022 16:03
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/04/2022 16:02
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/02/2022 18:16
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0013 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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08/02/2022 18:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2022 18:16
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0008 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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08/02/2022 18:16
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0009 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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08/02/2022 18:16
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0010 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
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08/02/2022 18:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0011 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
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08/02/2022 18:16
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0012 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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13/12/2021 12:46
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/12/2021 12:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/12/2021 14:57
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-51.2017.8.18.0044.5002
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05/11/2021 08:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dr. Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
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05/11/2021 08:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/11/2021 06:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 11/2021.
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03/11/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI) Processo nº 0000268-51.2017.8.18.0044 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: JOSÉ PEREIRA CORREIA Advogado(s): DESPACHO: DESPACHO-MANDADO Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) resposta à acusação na qual informa reservar-se no direito de apreciar o mérito após a instrução processual.
No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir.
Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos (fls. 45).
Designo para o dia 07/06/2022, às 11h00min horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento, a ser realizada preferencialmente por videoconferencia.
Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias.
Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos.
Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.
Notifique-se o representante do Ministério Público.
A audiência poderá ser realizada através da plataforma TEAMS, devendo ser informado nos autos o e-mail e telefone (whatsapp) de todos os participantes, com antecedência de 05 (cinco) dias em relação à data da audiência.
DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO, OFÍCIO E COMO MANDADO.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.
CANTO DO BURITI, 21 de outubro de 2021 MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI -
29/10/2021 18:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/10/2021 10:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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29/10/2021 10:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2022 11:00 Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Rua Casimiro de Abre, S/N, Centro, Canto do Buritri/PI.
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21/10/2021 17:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 17:52
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0002 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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21/10/2021 17:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0003 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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21/10/2021 17:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0004 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
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21/10/2021 17:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0005 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
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21/10/2021 17:52
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0006 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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21/10/2021 17:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0007 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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23/06/2021 08:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/11/2018 08:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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20/11/2018 08:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/11/2018 09:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-51.2017.8.18.0044.5001
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21/11/2017 18:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ PEREIRA CORREIA
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21/11/2017 18:22
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-51.2017.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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11/07/2017 16:08
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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22/05/2017 09:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/05/2017 09:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
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22/05/2017 09:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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19/05/2017 07:19
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/05/2017 09:27
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
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26/04/2017 10:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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26/04/2017 09:10
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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26/04/2017 09:10
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2017
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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