09/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 06:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804645-42.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA SILVANA DINIZ DE SOUSA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO INTIMO a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995.

PARNAÍBA, 10 de junho de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
10/06/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804645-42.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA SILVANA DINIZ DE SOUSA RÉU(S): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Rh.

Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC).

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
21/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:36

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:36

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804645-42.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA SILVANA DINIZ DE SOUSA RÉU(S): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Rh.

Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC).

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
15/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804645-42.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA SILVANA DINIZ DE SOUSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, informando se tem interesse na fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do presente feito.

PARNAÍBA, 1 de abril de 2025.

RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo I UESPI
14/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:56

Execução Iniciada
04/04/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 10:56

Baixa Definitiva
04/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:48

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804645-42.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA SILVANA DINIZ DE SOUSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, informando se tem interesse na fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do presente feito.

PARNAÍBA, 1 de abril de 2025.

RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo I UESPI
01/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:06

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 02:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIA SILVANA DINIZ DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 11:47

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
25/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
23/11/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
01/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

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