TJPI - 0002430-87.2019.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEIL DALMAGRE MOREIRA

CPF *05.***.*36-00

Advogados

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

OAB: 6636/PI

CPF *45.***.*66-15

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

OAB: 14931/PI

CPF *09.***.*95-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 11:19

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 11:18

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 02/04/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 22:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 14:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/02/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0002430-87.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado(s): Réu: ADEIL DALMAGRE MOREIRA Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 15/03/2022 13:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 13:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 06:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 11/2021.

  • 04/11/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)   Processo nº 0002430-87.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado(s): Réu: ADEIL DALMAGRE MOREIRA Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)   ATO ORDINATÓRIO: No ensejo, determino a intimação da defesa do acusado para se manifestar acerca da convalidação dos atos praticados pela Vara Única da Subseção Judiciária de Parnaíba-PI, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 03/11/2021 18:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/11/2021 11:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/08/2021 13:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/03/2021 11:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/03/2021 09:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 11:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 09:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2020 16:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/08/2020 17:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002430-87.2019.8.18.0031.5002

  • 09/08/2020 14:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 13:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 13:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/07/2020 09:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 13:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 12:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2020 09:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/06/2020 09:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 11:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002430-87.2019.8.18.0031.5001

  • 01/06/2020 09:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/05/2020 13:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2020 11:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 13:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 11:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/12/2019 11:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 16:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/12/2019 16:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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