TJPI - 0005409-49.2020.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 08:30
Juntada de Informações
-
26/02/2025 09:48
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 11:39
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 09:24
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 09:15
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 16:26
Juntada de Laudo Pericial
-
26/11/2024 04:02
Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 25/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA DE CARVALHO HOLANDA em 19/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 12:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
14/11/2024 23:59
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
14/11/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 09:43
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 09:39
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
12/11/2024 11:10
Juntada de Petição de procuração
-
11/11/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 08:35
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2024 19:04
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
29/10/2024 10:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
29/10/2024 05:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 05:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 20:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
08/10/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 22:13
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/08/2024 03:51
Decorrido prazo de FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO em 05/08/2024 23:59.
-
04/08/2024 20:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2024 20:36
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2024 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 19:11
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 03:35
Decorrido prazo de FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 07:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2024 07:51
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 01:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 01:02
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2024 23:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2024 23:20
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2024 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2024 14:47
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2024 11:16
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2024 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 08:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
23/05/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:35
Outras Decisões
-
29/03/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2023 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 11:55
Desentranhado o documento
-
01/03/2023 04:09
Decorrido prazo de FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO em 28/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 20:29
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2023 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 08:21
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 08:21
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 07:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2023 23:32
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 14:36
Recebida a denúncia contra FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO - CPF: *62.***.*98-15 (REU)
-
23/01/2023 07:49
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/01/2023 15:59
Intimado em Secretaria
-
19/01/2023 15:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/01/2023 15:54
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
19/01/2023 15:53
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/01/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 13:19
Determinada a redistribuição dos autos
-
15/12/2022 11:58
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 11:58
Determinada a redistribuição dos autos
-
22/11/2022 15:52
Conclusos para despacho
-
20/11/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 10:37
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 09:28
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 09:27
Intimado em Secretaria
-
25/10/2022 05:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 09:20
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 13:58
Expedição de .
-
03/08/2022 13:58
Expedição de .
-
31/07/2022 00:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 14:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 08:57
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 08:55
Devolvidos os autos
-
13/04/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 09:29
Conclusos para despacho
-
05/02/2022 00:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 00:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 00:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/02/2022 23:59.
-
07/12/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 12:44
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 06:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 11/2021.
-
04/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA Processo nº 0005409-49.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: SEM INDICIAMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
03/11/2021 18:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/11/2021 12:33
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 12:48
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 12:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/09/2021 17:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
20/08/2021 11:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 2° Distrito Policial
-
19/08/2021 07:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/08/2021 11:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2021 12:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/08/2021 12:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/08/2021 12:27
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/08/2021 12:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005409-49.2020.8.18.0140.5002
-
26/04/2021 09:20
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
06/04/2021 11:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/02/2021 12:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 2° Distrito Policial
-
13/01/2021 18:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/01/2021 17:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/12/2020 13:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005409-49.2020.8.18.0140.5001
-
10/12/2020 08:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
04/12/2020 13:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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