TJPI - 0002197-90.2019.8.18.0031
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 09:35
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 09:35
Baixa Definitiva
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07/03/2025 09:35
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 09:29
Transitado em Julgado em 15/02/2025
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15/02/2025 03:24
Decorrido prazo de MARCOS & INACIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/02/2025 23:59.
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30/01/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 13:23
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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20/01/2025 12:39
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 12:39
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 12:39
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 09:44
Juntada de processo digitalizado themis web
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29/10/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 13:39
Desentranhado o documento
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29/07/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 10:14
Conclusos para despacho
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16/04/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 13:35
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 20:31
Conclusos para despacho
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11/07/2023 20:31
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 16:40
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2023 09:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
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02/03/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
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25/02/2023 22:59
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2022 10:31
Conclusos para despacho
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11/01/2022 12:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/11/2021 10:58
Mov. [44] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação
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30/09/2021 10:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 23: 09/2021 08:10 Na sala das audiências do Fórum local..
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08/09/2021 10:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2021 09:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/09/2021 12:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002197-90.2019.8.18.0031.5006
-
06/09/2021 08:37
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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02/09/2021 06:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 18:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/09/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0002197-90.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado(s): Réu: MARCOS & INACIO COMERCIO DE MATRIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Advogado(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9822) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr. MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 9822), para participar da audiência de instrução mediante videoconferência, designada para 23.09.2021, às 08h10min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 5° da Portaria n° 1425/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de junho de 2021.
Para ingressar na sala de audiências virtuais, a parte deverá acessar o link disponibilizado nos autos, na data e horário retrodesignados, devendo mediante contato telefônico por meio do número do WhatsApp institucional da unidade (86) 3343-1302, solicitar com antecedência de 24h o link para acesso à mesma. -
31/08/2021 10:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/08/2021 10:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002197-90.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/08/2021 08:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 23: 09/2021 08:10 Na sala das audiências do Fórum local..
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25/08/2021 08:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/08/2021 09:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 09:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/03/2021 12:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/03/2021 10:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 04/2021 08:30 Na sala das audiências do Fórum local..
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15/03/2021 10:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2021 10:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/03/2021 11:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 11:26
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002197-90.2019.8.18.0031.5005
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12/01/2021 10:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/12/2020 13:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2020 13:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2020 13:51
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2020 14:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002197-90.2019.8.18.0031.5004
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16/12/2020 13:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002197-90.2019.8.18.0031.5003
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27/11/2020 10:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES,VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA... (V
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18/11/2020 12:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/11/2020 09:46
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2020 09:38
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/05/2020 11:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2020 11:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/05/2020 18:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002197-90.2019.8.18.0031.5002
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17/03/2020 12:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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19/12/2019 11:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/12/2019 14:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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12/12/2019 11:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/12/2019 12:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/12/2019 10:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/12/2019 08:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002197-90.2019.8.18.0031.5001
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19/11/2019 09:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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13/11/2019 09:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/11/2019 12:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/11/2019 12:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
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