14/07/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 09:47

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815335-55.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: LUIZ ELSON DE ARAUJO FONTENELE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora sobre a disponibilidade do alvará de ID 77233235, para lenvantamento de valores junto ao banco.

TERESINA, 7 de julho de 2025.

RITA MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
07/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:20

Expedição de Alvará.
28/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 06/02/2025
21/05/2025 09:17

Juntada de comprovante
13/05/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIZ ELSON DE ARAUJO FONTENELE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIZ ELSON DE ARAUJO FONTENELE em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 04:04

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815335-55.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: LUIZ ELSON DE ARAUJO FONTENELE SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO EXECUTIVA proposta por CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em face de LUIZ ELSON DE ARAUJO FONTENELE , ambos qualificados no bojo dos autos em epígrafe.

Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. É o breve relato do essencial.

Fundamento e decido.

Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis.

Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado pelo Protocolo de Petição Eletrônico de id 68556022 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Proceda-se com a retirada da restrição RENAJUD do bem de placa OVY2379 , id 59124113.

Em relação ao bloqueio realizado vis SISBAJUD, id 45169422, expeça-se alvará judicial do valor remanescente em favor de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL.

Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA-PI, 30 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
04/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:51

Homologada a Transação
30/01/2025 11:31

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:42

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 03:28

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 04:21

Decorrido prazo de LUIZ ELSON DE ARAUJO FONTENELE em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 04:18

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
07/09/2023 04:38

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:17

Expedição de Alvará.
29/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:50

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
28/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 09:39

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:39

Expedição de Certidão.
27/03/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:50

Conclusos para despacho
05/10/2022 12:47

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:36

Juntada de Certidão
28/07/2022 04:53

Decorrido prazo de LUIZ ELSON DE ARAUJO FONTENELE em 21/06/2022 23:59.
06/06/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 11:05

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:03

Juntada de Certidão
11/02/2022 00:59

Decorrido prazo de LUIZ ELSON DE ARAUJO FONTENELE em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:59

Decorrido prazo de LUIZ ELSON DE ARAUJO FONTENELE em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:59

Decorrido prazo de LUIZ ELSON DE ARAUJO FONTENELE em 10/02/2022 23:59.
21/01/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação
05/01/2022 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2022 18:27

Juntada de Petição de diligência
26/11/2021 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 18:45

Expedição de Mandado.
30/08/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:53

Conclusos para despacho
26/06/2020 10:52

Juntada de Certidão
31/05/2020 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2020 22:06

Juntada de Petição de diligência
29/11/2019 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2019 10:19

Expedição de Mandado.
12/09/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 11:13

Conclusos para despacho
06/09/2019 11:13

Juntada de Certidão
06/09/2019 11:13

Juntada de Certidão
02/07/2019 10:37

Juntada de Certidão
28/06/2019 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
27/06/2019 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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