18/07/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:18

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/09/2025 08:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
17/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 09:19

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 07:01

Decorrido prazo de HARRYSON BRENDO DA COSTA PAZ em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030143-74.2014.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: HARRYSON BRENDO DA COSTA PAZ DECISÃO Vistos, etc.

Verifico que o acusado HARRYSON BRENDO DA COSTA PAZ se encontra segregado provisoriamente, de forma que nos termos disciplinados pelo parágrafo único do art. 316 do CPP, incumbe-me o dever de reavaliar a sua situação prisional e verifico que permanecem inalterados os fundamentos autorizadores da decretação da sua prisão.

Após o julgamento do recurso interposto pelo acusado, nenhum fato novo foi carreado para os autos, capaz de comprovar que os fundamentos que autorizaram a decretação da prisão do acusado não mais se encontram presentes, o que autoriza a manutenção da sua segregação cautelar.

A materialidade do delito cuja autoria é atribuída ao acusado está comprovada através do laudo de exame cadavérico da vítima constante no ID 24335938 – fl. 15.

Existem indícios que apontam para o acusado a respectiva autoria, tanto que foi pronunciado e mantida a referida decisão.

A gravidade concreta da conduta evidenciada pelo modus operandi, em tese, empregado no cometimento do delito, evidencia a periculosidade do acusado ao meio social e a necessidade de medida capaz de assegurar a ordem pública.

Além do mais, sua prisão foi decretada também para a aplicação da lei penal, tendo em vista que permaneceu em local incerto e não sabido por quase 7 anos, e se não fora o decreto prisional, por certo não teria comparecido para ser processado.

Assim sendo e com base nos arts. 312 e 313 do CPP mantenho a prisão preventiva do acusado HARRYSON BRENDO DA COSTA PAZ.

Confirmada a decisão que pronunciou o acusado, intimem-se o Representante do Ministério Público e o(s) Defensor(es) do(s) acusado(s) para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo ainda no mesmo prazo, juntar documentos e requerer diligências.

TERESINA-PI, 27 de junho de 2025.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
30/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Mantida a prisão preventida
26/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:37

Recebidos os autos
23/06/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
22/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 19:40

Conclusos para julgamento
16/10/2024 19:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2024 03:04

Decorrido prazo de MARTA SENA DA PAZ SILVA em 16/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo de JEAN DA SILVA SOUSA em 04/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
15/09/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:04

Decorrido prazo de TÂNIA LAIRA SILVA CALAND em 05/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 19:26

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 11:04

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:03

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/09/2024 11:03

Proferida Sentença de Pronúncia
11/09/2024 03:04

Decorrido prazo de DARLESON ALVES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 03:02

Decorrido prazo de IRACEMA SENA DA PAZ CASTRO em 03/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:04

Decorrido prazo de ANDRÉ ALVES DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:04

Decorrido prazo de JOÃO PAULO SOUSA FILGUEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:07

Decorrido prazo de DAILSON RIBEIRO DE SOUSA em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 03:05

Decorrido prazo de MARINETE FURTADO DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 12:40

Conclusos para julgamento
29/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/08/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 11:53

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 06:42

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 06:41

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 00:02

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:53

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:11

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:52

Decorrido prazo de HARRYSON BRENDO DA COSTA PAZ em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 20:24

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:59

Expedição de Mandado.
04/08/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
04/08/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 09:31

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 07:56

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 16:31

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:46

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:44

Expedição de Mandado.
30/07/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 13:40

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 19:29

Expedição de Ofício.
26/07/2024 19:24

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:24

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:16

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:14

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:14

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:04

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:06

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:03

Outras Decisões
03/07/2024 21:45

Conclusos para decisão
03/07/2024 21:45

Expedição de Certidão.
01/07/2024 22:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 22:09

Expedição de Certidão.
18/02/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 23:46

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/02/2022 23:44

Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/04/2021 19:45

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/02/2019 15:23

Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/08/2018 10:51

Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
07/03/2018 11:28

Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/07/2017 13:06

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
06/07/2017 07:20

Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao mendes benigno filho. (Vista ao Ministério Público)
06/07/2017 06:04

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 07/2017.
05/07/2017 14:30

Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/07/2017 08:22

Mov. [62] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2017 10:36

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
03/07/2017 09:22

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017 09:06

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
23/06/2017 07:21

Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao mendes benigno filho. (Vista ao Ministério Público)
22/06/2017 11:06

Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/06/2017 12:58

Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
24/05/2017 06:00

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2017.
23/05/2017 14:50

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/05/2017 13:18

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
22/05/2017 13:17

Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
15/05/2017 15:32

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 11:28

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/05/2017 08:10

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
11/05/2017 08:03

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
26/04/2017 11:08

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
19/04/2017 15:27

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 11:16

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/03/2017 08:08

Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/03/2017 08:07

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/03/2017 07:44

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/03/2017 07:42

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
10/03/2017 07:44

Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/09/2016 07:37

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
02/09/2016 11:14

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
25/02/2016 08:04

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/02/2016 08:37

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/02/2016 14:09

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
19/02/2016 14:07

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
15/02/2016 11:29

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao mendes benigno filho. (Vista ao Ministério Público)
12/02/2016 08:54

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/02/2016 12:53

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/02/2016 12:09

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
26/01/2016 12:07

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
17/12/2015 07:55

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO Nº 792: 2015
15/12/2015 08:42

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0030143-74.2014.8.18.0140.0001 - criado em: 03: 12/2015 07:55:20
16/11/2015 10:15

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento
20/10/2015 11:21

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
20/10/2015 10:57

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030143-74.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
17/10/2015 18:38

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento
17/10/2015 18:37

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete
07/10/2015 11:25

Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebe em todos os termos a denúncia oferecida contra o acusado. Decreta a prisão preventiva do acusado, a fim de assegurar a instrução criminal e a aplicação da lei Penal, com base nos arts. 312 e 313 do Código de Proce
07/10/2015 11:24

Mov. [20] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: HARRYSON BRENDO DA COSTA PAZ
09/07/2015 11:18

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
09/07/2015 10:41

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
13/01/2015 12:54

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento
13/01/2015 12:46

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA COM OFERECIMENTO DE DENÚNCIA
12/01/2015 09:48

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
12/01/2015 09:47

Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
12/01/2015 06:21

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa
29/12/2014 09:28

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENÚNCIA MINISTERIAL
29/12/2014 09:27

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 29: 12/2014 09:23:38
29/12/2014 09:23

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PARECER MINISTERIAL
19/12/2014 14:06

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
12/12/2014 10:18

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
12/12/2014 10:02

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 12: 12/2014 10:01:42
12/12/2014 10:01

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
12/12/2014 09:55

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 12: 12/2014 09:54:45
12/12/2014 09:54

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
12/12/2014 09:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
21/11/2014 09:27

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
20/11/2014 12:36

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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