TJPI - 0010654-85.2013.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

CNPJ: 02.808.708/0016-85

Advogados

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB: 19353/PE

CPF *32.***.*26-80

MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY

OAB: 31833/PE

CPF *68.***.*13-40

PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO VELOSO

OAB: 8539/PI

CPF *33.***.*08-47

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA

CPF *24.***.*06-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 04:04

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 06/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 15:21

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 01:35

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010654-85.2013.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] TESTEMUNHA: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV TESTEMUNHA: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Defiro o pedido de ID 59890186, por seus próprios fundamentos, pelo que determino a expedição do competente alvará.

    Após, intimem-se as partes, para manifestação sobre o laudo pericial em 15 (quinze) dias, a iniciar pela embargante.

    Expedientes necessários.

    TERESINA-PI, data da assinatura digital.

    Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

  • 04/04/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 19:30

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:23

    Expedição de Alvará.

  • 21/10/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 17:24

    Outras Decisões

  • 16/07/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 10:30

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 16/06/2024 03:05

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

  • 17/04/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 19:29

    Outras Decisões

  • 02/01/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 21:40

    Outras Decisões

  • 04/04/2023 19:45

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2022 03:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 03:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:11

    Outras Decisões

  • 04/05/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 22:01

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 12:00

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

  • 26/10/2020 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2020 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 19:07

    Distribuído por sorteio

  • 23/10/2020 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/10/2020 08:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 08:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-23.

  • 22/10/2019 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/10/2019 14:43

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/01/2018 08:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/01/2018 08:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2018 08:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/01/2018 08:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2017 06:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 05/10/2017 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 12:28

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0001182-60.2013.8.18.0140

  • 20/07/2017 10:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 12:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/06/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-29.

  • 28/06/2017 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/06/2017 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 01/07/2016 09:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2015 13:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/03/2015 13:39

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1118, classe_anterior: 7

  • 19/02/2015 12:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2014 07:02

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 26/02/2014 12:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2013 12:54

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 04/10/2013 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2013 08:51

    Publicado Outros documentos em 2013-09-26.

  • 24/09/2013 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2013 12:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2013 11:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2013 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2013 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/08/2013 10:08

    Publicado Outros documentos em 2013-08-01.

  • 30/07/2013 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2013 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2013 10:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/06/2013 10:46

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/06/2013 08:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2013 10:15

    Distribuído por sorteio

  • 22/05/2013 10:15

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2013

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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