TJPI - 0001704-25.2019.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 09:34
Expedição de Informações.
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19/04/2023 14:06
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2023 14:06
Baixa Definitiva
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19/04/2023 14:06
Arquivado Definitivamente
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19/04/2023 14:01
Transitado em Julgado em 11/04/2023
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12/04/2023 04:23
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA em 11/04/2023 23:59.
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03/04/2023 09:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.
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03/04/2023 09:55
Extinta a punibilidade por prescrição
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03/04/2023 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/04/2023 09:42
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2023 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/03/2023 14:01
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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27/03/2023 11:18
Expedição de Certidão.
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27/03/2023 11:18
Expedição de Mandado.
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26/03/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 12:18
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 12:17
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 16:32
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2023 03:48
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA em 10/03/2023 23:59.
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09/03/2023 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2023 12:36
Juntada de Petição de diligência
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02/03/2023 00:52
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA em 01/03/2023 23:59.
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23/02/2023 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/02/2023 11:04
Juntada de Petição de diligência
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23/02/2023 10:47
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 10:47
Expedição de Mandado.
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18/02/2023 04:34
Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DUARTE em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 04:34
Decorrido prazo de FERNANDO LUIS PORTO DA ROCHA em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 00:33
Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 00:33
Decorrido prazo de JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
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17/02/2023 23:24
Decorrido prazo de DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
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16/02/2023 12:10
Decorrido prazo de DURCILENE DE SOUSA ALVES em 10/02/2023 23:59.
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03/02/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/02/2023 09:45
Juntada de Petição de diligência
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03/02/2023 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/02/2023 09:37
Juntada de Petição de diligência
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02/02/2023 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/02/2023 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/02/2023 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2023 12:27
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 12:27
Expedição de Mandado.
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31/01/2023 12:27
Expedição de Mandado.
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31/01/2023 12:27
Expedição de Mandado.
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31/01/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 13:25
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/04/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.
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05/08/2022 13:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.
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12/07/2022 08:36
Conclusos para despacho
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12/07/2022 08:35
Expedição de Certidão.
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30/06/2022 10:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
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30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0001704-25.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA Advogado(s): FABIANO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15494), DURCILENE DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15651), GILBERTO PEREIRA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 3961), DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594), FERNANDO LUIS PORTO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15828), JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17058) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/06/2022 13:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/12/2021 08:13
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 07/2022 09:00 Fórum local.
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30/11/2021 12:12
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/11/2021 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2021.
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11/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0001704-25.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA Advogado(s): FABIANO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15494), DURCILENE DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15651), GILBERTO PEREIRA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 3961), DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594), FERNANDO LUIS PORTO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15828), JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17058) DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 29 de julho de 2022 às 09h00min.
INTIMEM-SE: acusado, vítima, testemunhas e defensor.
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.
FLORIANO, 9 de novembro de 2021.
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO -
10/11/2021 18:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/11/2021 23:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/07/2021 10:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/07/2021 10:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/07/2021 11:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 12:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/03/2021 10:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2022 10:00 Fórum local.
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11/12/2020 09:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/12/2020 15:04
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2020 12:20
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/11/2020 12:19
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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30/11/2020 12:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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30/11/2020 12:09
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/11/2020 08:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001704-25.2019.8.18.0028.5003
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26/11/2020 10:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FABIANO CARVALHO. (Vista ao Advogado Procurador)
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26/11/2020 10:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2020 09:09
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001704-25.2019.8.18.0028.5002
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20/10/2020 08:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/10/2020 13:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/05/2020 11:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001704-25.2019.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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09/03/2020 11:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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05/03/2020 16:39
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/03/2020 11:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA
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24/01/2020 13:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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24/01/2020 13:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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23/01/2020 10:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2020 14:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001704-25.2019.8.18.0028.5001
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10/01/2020 08:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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08/01/2020 13:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/12/2019 09:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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18/12/2019 09:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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