01/07/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
01/07/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:00

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 19:31

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 04:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:06

Expedição de Mandado.
17/06/2025 04:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 04:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:06

Extinta a punibilidade por prescrição
11/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/06/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 11:49

Conclusos para julgamento
12/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:09

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES DE SOUSA FILHO em 04/12/2023 23:59.
11/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 20:27

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2023 17:04

Decorrido prazo de AVERALDO JOSE DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
01/11/2023 08:16

Decorrido prazo de JOSE FILHO DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 08:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
28/10/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 11:25

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 19:35

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:56

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:08

Expedição de Ofício.
20/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:04

Expedição de Mandado.
20/06/2023 17:04

Expedição de Mandado.
20/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:01

Expedição de Mandado.
20/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
07/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:40

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:07

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 11:47

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 11:46

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 11:46

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 11:45

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 11:44

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 11:44

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 11:43

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 11:42

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 10:34

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2022 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2022 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2022 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2022 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2022 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 16:18

Expedição de Certidão.
05/11/2022 16:18

Expedição de Mandado.
05/11/2022 16:18

Expedição de Mandado.
05/11/2022 16:11

Expedição de Ofício.
05/11/2022 16:05

Expedição de Certidão.
05/11/2022 16:05

Expedição de Mandado.
05/11/2022 16:05

Expedição de Mandado.
05/11/2022 16:02

Expedição de Certidão.
05/11/2022 16:02

Expedição de Mandado.
05/11/2022 15:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
04/11/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:41

Conclusos para despacho
05/07/2022 11:59

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 18:12

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:04

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022 09:03

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 19:09

Expedição de Certidão.
28/06/2022 19:05

Expedição de Ofício.
28/06/2022 19:00

Expedição de Certidão.
28/06/2022 19:00

Expedição de Mandado.
28/06/2022 19:00

Expedição de Mandado.
28/06/2022 19:00

Expedição de Mandado.
28/06/2022 18:58

Juntada de mandado
28/06/2022 18:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
08/06/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000339-61.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDVALDO GOMES DE SOUSA FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
07/06/2022 11:02

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:01

Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:34

Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 11/2022 10:30 Fórum de Fronteiras.
02/06/2022 09:35

Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 18:22

Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2022 14:07

Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/06/2022 12:54

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
03/05/2022 16:31

Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 16:25

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
03/05/2022 12:41

Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-61.2019.8.18.0051.5005
02/05/2022 09:15

Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)
24/04/2022 18:18

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-61.2019.8.18.0051.0009 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
24/04/2022 18:12

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
24/04/2022 18:09

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-61.2019.8.18.0051.0008 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
24/04/2022 18:08

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-61.2019.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
11/04/2022 17:26

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
11/04/2022 17:23

Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 06/2022 01:00 Fórum de Fronteiras.
13/12/2021 14:10

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 09:10

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
09/12/2021 10:48

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-61.2019.8.18.0051.5004
03/12/2021 10:20

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
12/11/2021 06:00

Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2021.
12/11/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000339-61.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDVALDO GOMES DE SOUSA FILHO Advogado(s): Ante o exposto ratifico o recebimento da denúncia.

Analisando os autos, verifica-se que é caso de designação de audiência para este feito.

Ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29/06/2022, às 13h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho.
11/11/2021 20:50

Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/11/2021 22:20

Mov. [57] - [ThemisWeb] Outras Decisões
13/09/2021 09:15

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/09/2021 08:45

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
06/09/2021 13:05

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
03/09/2021 11:51

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-61.2019.8.18.0051.5003
23/08/2021 09:24

Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
23/08/2021 09:11

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/07/2021 20:55

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 10:08

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/06/2021 09:52

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
25/06/2021 09:34

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
23/06/2021 13:58

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-61.2019.8.18.0051.5002
02/06/2021 10:37

Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eliomar Gomes Monteiro. (Vista à Defensoria Pública)
02/06/2021 10:12

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/06/2021 10:09

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
17/08/2020 09:51

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
14/08/2020 17:11

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 14:24

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
24/03/2020 06:01

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2020.
23/03/2020 18:11

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/03/2020 11:10

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 23: 03/2020 11:10 FÓRUM DE FRONTEIRAS.
20/03/2020 19:54

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 11:28

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
21/02/2020 10:02

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
20/02/2020 09:24

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
11/02/2020 13:01

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
30/01/2020 14:07

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
30/01/2020 13:53

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-61.2019.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
30/01/2020 13:50

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-61.2019.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
30/01/2020 13:47

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-61.2019.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
07/01/2020 10:06

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 04/2020 09:00 FÓRUM DE FRONTEIRAS.
07/01/2020 10:05

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 01/2020 09:00 Sala de audiências.
18/12/2019 13:59

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
31/10/2019 13:02

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
25/10/2019 10:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/10/2019 09:37

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
25/10/2019 09:36

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
23/10/2019 15:34

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
07/10/2019 09:33

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
07/10/2019 09:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/10/2019 14:08

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
03/10/2019 13:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
27/09/2019 13:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDVALDO GOMES DE SOUSA FILHO
27/09/2019 13:03

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-61.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
27/09/2019 13:03

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-61.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
27/09/2019 13:03

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-61.2019.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
27/09/2019 11:55

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 01/2020 09:00 Sala de audiências.
18/09/2019 13:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/09/2019 13:22

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
12/09/2019 11:56

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
12/09/2019 10:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
11/09/2019 15:49

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-61.2019.8.18.0051.5001
12/08/2019 08:53

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
12/08/2019 08:52

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/08/2019 08:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
12/08/2019 08:41

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
12/08/2019 08:41

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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