TJPI - 0801100-25.2024.8.18.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Antonio Soares dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 10:34
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 00:19
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 11:45
Juntada de petição
-
10/04/2025 00:21
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0801100-25.2024.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] APELANTE: RAIMUNDO TAVARES DA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
ART. 1012, CPC.
RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.
Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data da assinatura digital.
Desembargador ANTÔNIO SOARES Relator -
08/04/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 11:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/03/2025 10:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/03/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
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07/03/2025 14:20
Juntada de Certidão
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26/02/2025 12:56
Determinação de redistribuição por prevenção
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16/01/2025 23:17
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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16/01/2025 14:58
Recebidos os autos
-
16/01/2025 14:58
Conclusos para Conferência Inicial
-
16/01/2025 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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