TJPI - 0004304-71.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 09:35
Transitado em Julgado em 12/05/2025
-
13/05/2025 03:32
Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA CHAVES em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:32
Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA CHAVES em 12/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2025 17:59
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 20:07
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2025 00:26
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004304-71.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Religião] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES DESPACHO MUTIRÃO DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos, para o dia 25 de abril de 2025, às 14h00min., para oitiva da vítima, de uma testemunha e interrogatório do acusado.
Em observância à Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.
A vítima, a testemunha e o acusado, podem entrar em contato com a Secretaria, através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, da testemunha e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.
A vítima, a testemunha e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado da Maria da Penha (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Intimem-se.
Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial e a Defensoria Pública e/ou Advogado.
CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema.
MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina/PI, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI -
29/04/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 05:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 05:14
Extinta a punibilidade por prescrição
-
29/04/2025 05:14
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 09:34
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 12:51
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
25/04/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 15:36
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 00:28
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2025 05:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 05:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004304-71.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Religião] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES DESPACHO MUTIRÃO DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos, para o dia 25 de abril de 2025, às 14h00min., para oitiva da vítima, de uma testemunha e interrogatório do acusado.
Em observância à Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.
A vítima, a testemunha e o acusado, podem entrar em contato com a Secretaria, através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, da testemunha e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.
A vítima, a testemunha e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado da Maria da Penha (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Intimem-se.
Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial e a Defensoria Pública e/ou Advogado.
CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema.
MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina/PI, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI -
09/04/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:24
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:03
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/04/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 00:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2024 00:23
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2024 12:35
Juntada de Petição de procuração
-
02/12/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2024 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2024 13:17
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2024 12:32
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 05:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 05:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 08:57
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 09:53
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/09/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 14:44
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 01:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2024 01:05
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 01:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2024 01:04
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 20:28
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 13:57
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2024 11:35
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2024 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2024 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2024 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 11:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
02/05/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 09:39
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/01/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 13:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
16/11/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 08:41
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 17:08
Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA CHAVES em 31/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2023 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 16:23
Recebida a denúncia contra JOSE DE ARIMATEIA CHAVES - CPF: *97.***.*51-20 (REU)
-
12/04/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 11:51
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/04/2023 11:27
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 08:59
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 16:52
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2022 22:18
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 16:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
-
09/01/2020 09:48
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/12/2019 09:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2019 11:43
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/07/2019 11:42
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
30/07/2019 15:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/07/2019 08:20
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004304-71.2019.8.18.0140.5001
-
18/07/2019 10:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/07/2019 10:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/07/2019 14:37
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
16/07/2019 14:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2019
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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