TJPI - 0000499-82.1997.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 08:54
Conclusos para despacho
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09/05/2025 00:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:23
Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:23
Decorrido prazo de DUOMO S/A em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:23
Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 08/05/2025 23:59.
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08/05/2025 01:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
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29/04/2025 11:54
Juntada de petição
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10/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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10/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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10/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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10/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0000499-82.1997.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Comercial] APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: DUOMO S/A, MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR, MAURICIO PINHEIRO MACHADO DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A em face de sentença proferida nos autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO.
Consoante certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 13302136), sobreveio o óbito de MAURICIO PINHEIRO MACHADO.
Pois bem.
Em atenção ao teor da certidão emitida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 13302136), verifica-se a informação de que o óbito ocorreu em 22.04.2015, enquanto a sentença foi proferida em 18.05.2023 (id. 13302118).
Assim, tendo em vista que o óbito ocorreu antes da prolação da sentença, DETERMINO a intimação das partes, a fim de que se manifestem sobre eventual nulidade da sentença, nos termos do art. 10 do CPC.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator -
08/04/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 14:53
Expedição de intimação.
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02/04/2025 19:45
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 10:04
Conclusos para o Relator
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31/10/2024 10:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/09/2024 03:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.
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05/09/2024 03:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
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11/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 20:10
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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06/03/2024 10:48
Conclusos para o Relator
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22/02/2024 03:06
Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 03:06
Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 03:06
Decorrido prazo de DUOMO S/A em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 03:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2024 23:59.
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10/02/2024 05:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.
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23/01/2024 17:03
Juntada de informação - corregedoria
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22/01/2024 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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16/01/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 14:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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20/09/2023 09:52
Recebidos os autos
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20/09/2023 09:52
Conclusos para Conferência Inicial
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20/09/2023 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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