TJPI - 0003351-15.2016.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVAN COSTA OLIVEIRA

CPF *86.***.*82-68

Advogados

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO

CPF *21.***.*18-40

RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES

OAB: 12673/PI

CPF *50.***.*92-30

MARLOS LAPA LOIOLA

OAB: 8119/MA

CPF *51.***.*78-72

EMANUEL MENDES LOPES

OAB: 13857/PI

CPF *07.***.*32-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 13:54

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/12/2022 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 13:25

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2022 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2022 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2022 18:09

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2022 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 01:49

    Decorrido prazo de EDIVAN COSTA OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 18:51

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2022 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 12:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/08/2022 00:53

    Decorrido prazo de EDIVAN COSTA OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2022 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2022 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2022 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2022 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 11:45

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/09/2022 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/11/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 10:52

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 12:23

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 10:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003351-15.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: EDIVAN COSTA OLIVEIRA Advogado(s): [advogadoPartesPassiv  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, [dataAtualExtens   LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 31/08/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 10:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 02/2022 11:30 sala de audiência.

  • 06/07/2021 09:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 10:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/09/2020 09:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 06/2021 08:30 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 29/09/2020 12:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 12:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2020 06:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 04/2020.

  • 06/04/2020 18:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/09/2018 13:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 09/2020 10:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 28/09/2018 07:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 07:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/09/2016 08:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2018 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 01/09/2016 08:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2016 13:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2016 08:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2016 13:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2016 12:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2016 07:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIVAN COSTA OLIVEIRA

  • 04/07/2016 12:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2016 12:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial, Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal -

  • 04/07/2016 11:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2016 08:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/07/2016 07:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2016 18:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/06/2016 16:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2016 16:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2016 08:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2016 09:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/04/2016 18:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/04/2016 17:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2016 13:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2016 08:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 16:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/04/2016 16:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2016 13:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 17/03/2016 11:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2016 14:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2016 14:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2016 09:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2016 17:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2016 11:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/02/2016 11:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDIVAN COSTA OLIVEIRA.

  • 10/02/2016 12:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2016

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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