TJPI - 0000750-03.2017.8.18.0075
1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 22:01
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 22:01
Baixa Definitiva
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31/01/2024 21:59
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 21:58
Transitado em Julgado em 11/09/2023
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31/01/2024 21:58
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 07:24
Baixa Definitiva
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14/11/2023 07:24
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 07:24
Expedição de #Não preenchido#.
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01/09/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 13:13
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/06/2023 08:19
Expedição de Carta.
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03/03/2023 11:03
Conclusos para decisão
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03/03/2023 11:02
Juntada de Certidão
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19/01/2023 08:53
Juntada de informação
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19/10/2022 14:51
Juntada de informação
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10/08/2022 12:41
Juntada de Petição de petição inicial
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02/05/2022 09:34
Juntada de comprovante
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17/03/2022 08:39
Juntada de informação
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11/03/2022 10:05
Juntada de informação
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11/03/2022 08:06
Expedição de Ofício.
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10/03/2022 13:54
Juntada de informação
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10/03/2022 13:40
Juntada de informação
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10/03/2022 13:28
Expedição de Ofício.
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16/11/2021 07:50
Juntada de Petição de petição
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15/11/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2021.
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11/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000750-03.2017.8.18.0075 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSRSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Advogado(s): Indiciado: PEDRO NASCIMENTO E SILVA, INALDO DE OLIVEIRA PARENTE, MÁRCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMPLÍCIO MENDES, 10 de novembro de 2021 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS -
10/11/2021 18:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/11/2021 09:14
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/11/2021 09:14
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/06/2021 21:20
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/06/2021 12:18
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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14/12/2020 11:23
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento
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17/09/2020 14:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/08/2020 11:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/08/2020 13:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Vara Única de Simplício Mendes
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05/08/2020 10:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/07/2020 10:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/07/2020 10:42
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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07/07/2020 10:42
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/06/2020 15:47
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Socorro do Piauí
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31/03/2020 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.
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30/03/2020 18:13
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/03/2020 13:15
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 14:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/10/2019 14:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Termo Circunstanciado
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24/10/2019 14:24
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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17/05/2018 18:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2018 18:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2018 11:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2018 10:56
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/05/2018 10:35
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/05/2018 16:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000750-03.2017.8.18.0075.5003
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16/05/2018 16:43
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000750-03.2017.8.18.0075.5002
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16/05/2018 16:43
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000750-03.2017.8.18.0075.5001
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18/04/2018 12:23
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
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13/04/2018 17:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2018 17:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 12: 04/2018 09:15 Fórum Local de Simplício Mendes-PI.
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02/04/2018 11:42
Mov. [13] - [ThemisWeb] Execução iniciada - Execução Iniciada
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02/04/2018 11:17
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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02/04/2018 11:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
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25/09/2017 10:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
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21/08/2017 06:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 08/2017.
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18/08/2017 14:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/08/2017 11:42
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 12: 04/2018 09:00 Fórum Local de Simplício Mendes-PI.
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18/08/2017 11:38
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 12: 04/2018 12:00 Fórum Local de Simplício Mendes-PI.
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18/08/2017 11:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 12: 04/2018 09:00 Fórum Local de Simplício Mendes-PI.
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18/08/2017 10:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2017 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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03/08/2017 08:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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03/08/2017 07:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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03/08/2017 07:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2017
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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