TJPI - 0805795-41.2023.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCO JORGE DA CONCEICAO

CPF *33.***.*71-00

Advogados

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

OAB: 14615/PI

CPF *40.***.*04-76

ROSSANA SANTOS SABOIA

OAB: 21966/PI

CPF *45.***.*18-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAQUEL BARBOSA OLIVEIRA

ISAQUE ARAUJO DA LUZ PEREIRA

GRAZIELE DA CONCEICAO SILVA

ROSILENE DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:34

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 02/07/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:34

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 11:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/12/2023 14:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/12/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 27/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 11:34

    Juntada de Petição de informação

  • 09/11/2023 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 12:40

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/11/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 10:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/11/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 22:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 05:37

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 06:35

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 11/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 22:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 22:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:03

    Mantida a prisão preventida

  • 31/08/2023 11:03

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 04:49

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 04:49

    Decorrido prazo de ROSSANA SANTOS SABOIA em 14/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:19

    Outras Decisões

  • 24/07/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/07/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de ISAQUE ARAÚJO DA LUZ PEREIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de ROSSANA SANTOS SABOIA em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 05:02

    Decorrido prazo de ROSILENE DA CONCEIÇÃO em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 04:40

    Decorrido prazo de GRAZIELE DA CONCEIÇÃO SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 23/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 14/06/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/06/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:37

    Recebida a denúncia contra FRANCO JORGE DA CONCEICAO - CPF: *33.***.*71-00 (INVESTIGADO)

  • 12/06/2023 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/06/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/06/2023 04:34

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 04:34

    Decorrido prazo de ROSSANA SANTOS SABOIA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de ISAQUE ARAÚJO DA LUZ PEREIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de ROSSANA SANTOS SABOIA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:57

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2023 21:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2023 03:48

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 26/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 12:21

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/05/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:53

    Desentranhado o documento

  • 26/05/2023 10:53

    Desentranhado o documento

  • 26/05/2023 10:52

    Desentranhado o documento

  • 26/05/2023 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2023 10:52

    Desentranhado o documento

  • 26/05/2023 10:51

    Desentranhado o documento

  • 26/05/2023 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 09:56

    Outras Decisões

  • 25/05/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 01:53

    Decorrido prazo de ROSILENE DA CONCEIÇÃO em 23/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2023 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:03

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/05/2023 10:59

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 10:58

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 10:58

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 10:57

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 10:57

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 10:56

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 10:55

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 10:54

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 10:54

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 09:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/05/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:33

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 02/05/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/04/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 19:38

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/04/2023 15:08

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/04/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 18:53

    Mantida a prisão preventida

  • 29/03/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 08:30

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/03/2023 16:42

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 10/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 08:51

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 02/03/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/02/2023 12:23

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 13:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/02/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 09:28

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 11/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 11/02/2023 07:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 11/02/2023 07:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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