TJPI - 0007399-46.2018.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 09:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/06/2025 04:39
Decorrido prazo de ISAAC NEWTON MARTINS em 09/06/2025 23:59.
-
08/06/2025 19:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2025 19:37
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2025 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 13:08
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2025 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2025 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 14:15
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2025 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2025 01:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 01:01
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2025 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2025 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 05:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 05:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 05:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 05:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 05:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 05:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2025 12:16
Expedição de Carta precatória.
-
26/05/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 09:32
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 09:32
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 09:32
Expedição de Mandado.
-
25/05/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:44
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 01:11
Decorrido prazo de ERINALDO MARIA ALVES DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
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21/03/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:07
Juntada de comprovante
-
18/03/2025 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 08:37
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2025 16:56
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
14/03/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:11
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/03/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 09:19
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2025 11:19
Desentranhado o documento
-
11/03/2025 11:19
Juntada de comprovante
-
11/03/2025 11:14
Juntada de comprovante
-
10/03/2025 14:39
Expedição de Carta precatória.
-
10/03/2025 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:48
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 04:07
Decorrido prazo de ISAAC NEWTON MARTINS em 02/09/2024 23:59.
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27/08/2024 12:26
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 20:10
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/06/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 12:58
Juntada de documento comprobatório
-
19/03/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 19:51
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2024 15:02
Juntada de comprovante
-
07/03/2024 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 11:53
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2024 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 08:11
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 14:29
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 14:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 14:10
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 05:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 05:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2024 11:36
Expedição de Carta precatória.
-
28/02/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 16:29
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2024 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 12:18
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2024 21:17
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 21:17
Expedição de Mandado.
-
03/01/2024 21:15
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 21:15
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 14:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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31/01/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 10:24
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 12:02
Juntada de Petição de manifestação
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04/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007399-46.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: ISAAC NEWTON MARTINS Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de março de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
03/03/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 21:17
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/03/2022 21:15
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/12/2021 15:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 11/2021.
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19/11/2021 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0007399-46.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: ISAAC NEWTON MARTINS Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294) DESPACHO: DESIGNO o dia 06/12/2021, às 10:00h, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva das partes, testemunhas e interrogatório do réu.
Intimem-se os respectivos Advogados.
Em observância à Portaria n° 1039/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
Notifique-se o representante do Ministério Público.
A vitima pode entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951(WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
As testemunhas e o réu podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951(WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação das testemunhas e do réu, deverá o oficial de justiça pegar e-maile/ou whatsapp delas. -
18/11/2021 18:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/11/2021 10:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 12/2021 10:00 5 vra criminal.
-
18/11/2021 10:46
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/11/2021 10:45
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007399-46.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/11/2021 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2021.
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11/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007399-46.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: ISAAC NEWTON MARTINS Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294) DESIGNO o dia 06/12/2021, às 10:00h, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva das partes, testemunhas e interrogatório do réu.
Intimem-se os respectivos Advogados. . -
10/11/2021 18:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/11/2021 09:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 09:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007399-46.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 09:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007399-46.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 14:25
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 10:08
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007399-46.2018.8.18.0140.5005
-
26/02/2021 13:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/02/2021 12:45
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/03/2020 17:03
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNCIO COSTA MELO. (Vista ao Advogado Procurador)
-
16/03/2020 17:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 16:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007399-46.2018.8.18.0140.5004
-
05/03/2020 16:15
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007399-46.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
05/03/2020 16:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 10:46
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/02/2020 11:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ISAAC NEWTON MARTINS
-
12/02/2020 11:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007399-46.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ISAAC NEWTON MARTINS
-
04/02/2020 12:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
-
29/08/2019 10:56
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007399-46.2018.8.18.0140.5003
-
27/08/2019 16:08
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
27/08/2019 15:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/07/2019 12:34
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/07/2019 12:33
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2019 11:50
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/07/2019 12:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007399-46.2018.8.18.0140.5002
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05/07/2019 11:55
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/07/2019 11:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/07/2019 11:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/04/2019 15:43
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
-
12/04/2019 09:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/04/2019 09:46
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2019 16:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/02/2019 16:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
20/02/2019 09:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/02/2019 22:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007399-46.2018.8.18.0140.5001
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21/11/2018 13:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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21/11/2018 13:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/11/2018 13:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
-
19/11/2018 13:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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19/11/2018 13:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2018
Ultima Atualização
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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