TJPI - 0000080-77.2016.8.18.0146

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

FRANCISCO PAULO SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2023 15:01

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2023 15:01

    Transitado em Julgado em 06/03/2023

  • 25/02/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 08:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/01/2023 04:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SILVA COSTA em 30/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 09:16

    Juntada de informação

  • 11/01/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2023 09:09

    Juntada de informação

  • 11/01/2023 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000080-77.2016.8.18.0146 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO PAULO SILVA COSTA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/06/2022 15:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 09:00

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2023-02-24 12:00 forum local.

  • 27/06/2022 08:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2022 09:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 09:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 08:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2022 07:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/02/2022 13:10

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2022-02-01 13:10 forum local.

  • 01/02/2022 10:52

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/02/2022 08:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/01/2022 12:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 31/01/2022 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/01/2022 13:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/01/2022 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/01/2022 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/01/2022 13:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/01/2022 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/01/2022 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/12/2021 11:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-02-01 11:30 forum local.

  • 30/11/2021 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-16.

  • 16/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000080-77.2016.8.18.0146 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO PAULO SILVA COSTA Advogado(s):  DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 01 de fevereiro de 2022 às 11h30min.

    INTIMEM-SE: o denunciado, a vítima, as testemunhas, e o defensor do denunciado.

    NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 11 de novembro de 2021.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO 

  • 12/11/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-12

  • 11/11/2021 22:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 11:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 11:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2021 11:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 12:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 12:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-03-31 09:00 forum local.

  • 07/04/2021 09:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2021 11:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 13:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 12:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-10-01 08:00 forum local.

  • 30/07/2020 09:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2020 09:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/07/2020 13:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/07/2020 12:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 15:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 15:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/10/2018 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/10/2018 17:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/09/2018 09:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/09/2018 13:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2018 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/04/2018 08:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2018 11:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 13:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 12:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2018 09:22

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/03/2018 09:22

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 20/03/2018 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2018 11:14

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 16/03/2018 11:12

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 16/03/2018 11:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2018 11:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2017 11:33

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 15/09/2017 10:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2017 09:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/09/2017 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2017 08:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2017 11:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/08/2017 10:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2017 10:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2017-08-31 10:34 JECRIM.

  • 31/08/2017 08:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2017 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/08/2017 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/07/2017 08:55

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 26/07/2017 08:49

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 21/07/2017 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/07/2017 11:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-08-15 11:30 JECRIM.

  • 25/05/2017 11:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 09:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 08:45

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 22/05/2017 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2017 09:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/05/2017 08:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/04/2017 10:44

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-04-27 09:00 JECRIM.

  • 27/04/2017 08:48

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/01/2017 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/01/2017 08:53

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-04-27 09:00 JECRIM.

  • 16/12/2016 13:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2016 10:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2016 09:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2016 08:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/11/2016 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2016 09:50

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2016-11-03 11:00 JECRIM.

  • 03/11/2016 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/08/2016 10:05

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2016-11-03 11:00 JECRIM.

  • 25/08/2016 10:00

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2016-11-03 10:00 JECRIM.

  • 19/05/2016 09:32

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/05/2016 09:32

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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