TJPI - 0000110-73.2019.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 08:47
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 08:46
Transitado em Julgado em 25/06/2024
-
17/06/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 15:11
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/06/2024 15:11
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/06/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 04:01
Decorrido prazo de Departamento de Repressão às Ações Organizadas - DRACO em 11/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 03:53
Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 05:18
Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 03:56
Decorrido prazo de SAMARA LIMA DOS REIS em 07/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 13:01
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 08:20
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:18
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 11:04
Juntada de comprovante
-
27/05/2024 10:56
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 10:40
Juntada de comprovante
-
27/05/2024 10:36
Juntada de comprovante
-
27/05/2024 10:04
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 09:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
16/05/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 05:27
Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 15:43
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 10:34
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/10/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.
-
23/05/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 08:46
Outras Decisões
-
09/11/2022 14:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.
-
04/10/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 11:38
Juntada de informação
-
05/09/2022 12:53
Juntada de comprovante
-
05/09/2022 11:31
Expedição de Ofício.
-
30/08/2022 03:30
Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 21:57
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2022 17:37
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2022 03:02
Decorrido prazo de SAMARA LIMA DOS REIS em 22/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 00:38
Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2022 11:11
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2022 11:30
Juntada de comprovante
-
15/08/2022 11:23
Expedição de Ofício.
-
15/08/2022 10:03
Juntada de informação
-
15/08/2022 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2022 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 12:39
Juntada de comprovante
-
10/08/2022 12:34
Expedição de Ofício.
-
10/08/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 12:18
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 12:18
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 12:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
-
26/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000110-73.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
25/05/2022 10:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 12:32
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 09/2022 01:00 Fórum local.
-
22/11/2021 10:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/11/2021 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 11/2021.
-
17/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000110-73.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 09 de setembro de 2022 às 13h00min.
Certifiquem-se eventuais antecedentes criminais.
INTIMEM-SE: a denunciada, a vítima, as testemunhas e o defensor do denunciado.
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Teresina-PI, para que seja realizada a oitiva da testemunha de acusação Charles de Holanda Pessoa, já qualificado nos autos.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.
FLORIANO, 12 de novembro de 2021.
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO -
16/11/2021 18:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/11/2021 22:34
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 08:26
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/07/2021 08:23
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/07/2021 08:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 11:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/03/2021 09:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 12/2021 09:00 Fórum local.
-
14/10/2020 10:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/10/2020 08:41
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2019 14:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
23/04/2019 14:27
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 11:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
17/04/2019 11:27
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/04/2019 23:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-73.2019.8.18.0028.5002
-
25/03/2019 08:46
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
-
22/03/2019 09:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/03/2019 12:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/02/2019 09:46
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
14/02/2019 12:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-73.2019.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
11/02/2019 15:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
11/02/2019 12:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/02/2019 12:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
-
04/02/2019 12:59
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
04/02/2019 12:58
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
04/02/2019 08:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/01/2019 15:30
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-73.2019.8.18.0028.5001
-
25/01/2019 08:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
-
24/01/2019 09:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 09:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/01/2019 12:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
23/01/2019 12:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2019
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000748-54.2016.8.18.0047
Ministerio Publico Estadual
Andro Silva Oliveira
Advogado: Francisco Evaldo Soares Lemos Martins
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/12/2016 16:27
Processo nº 0004855-56.2016.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Josue Sousa da Silva
Advogado: Samuel Pedro Pereira Sobreira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/02/2016 09:28
Processo nº 0000856-38.2019.8.18.0028
Ministerio Publico Estadual
Guilherme Vieira de Oliveira
Advogado: Pablo de Sousa Carneiro
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/07/2019 12:04
Processo nº 0005348-67.2015.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Lucas Rafael Pereira Frazao
Advogado: Mauro Walbert Ferreira da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/10/2024 12:43
Processo nº 0000578-37.2019.8.18.0028
Ministerio Publico Estadual
Barbara da Silva Leitao
Advogado: Marcelo Henrique de Oliveira Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/05/2019 08:48