23/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/07/2025 15:15

Juntada de certidão
12/07/2025 03:48

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0814437-08.2020.8.18.0140 APELANTE: CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:21

Expedição de intimação.
30/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:38

Decorrido prazo de CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0814437-08.2020.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 11 de abril de 2025
11/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:57

Decorrido prazo de CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:37

Recurso Especial não admitido
01/11/2024 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:32

Decorrido prazo de CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS em 28/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:23

Expedição de intimação.
25/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
14/09/2024 03:07

Decorrido prazo de CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 20:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 16:57

Conclusos para o Relator
11/06/2024 03:06

Decorrido prazo de CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS em 10/06/2024 23:59.
06/05/2024 13:35

Expedição de intimação.
26/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:51

Conclusos para o Relator
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo de CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:37

Conhecido o recurso de CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS - CPF: *52.***.*63-00 (APELANTE) e provido em parte
14/03/2024 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 10:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/02/2024 12:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta
05/02/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Retirado
25/01/2024 09:41

Retirado pedido de pauta virtual
24/01/2024 22:32

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/12/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 21:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 18:40

Conclusos para o Relator
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo de CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS em 23/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:38

Conclusos para o Relator
09/02/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:05

Conclusos para o Relator
28/04/2022 00:04

Decorrido prazo de CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS em 27/04/2022 23:59.
31/03/2022 00:48

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 14:17

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 08:59

Expedição de notificação.
21/03/2022 08:59

Expedição de intimação.
21/03/2022 08:59

Expedição de intimação.
26/01/2022 21:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/01/2022 13:43

Recebidos os autos
18/01/2022 13:43

Conclusos para Conferência Inicial
18/01/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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