23/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809638-19.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DANTAS ROMERO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
14/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
09/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DANTAS ROMERO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:24

Recebidos os autos
02/09/2024 08:24

Juntada de Petição de decisão
09/01/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/11/2020 08:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 20:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 02:06

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DANTAS ROMERO em 27/10/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.
27/10/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 10:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 20:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 22:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 22:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:29

Declarada decadência ou prescrição
24/07/2020 14:50

Conclusos para despacho
24/07/2020 14:48

Juntada de Certidão
24/07/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2020 13:06

Juntada de Certidão
08/07/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 11:06

Juntada de Petição de contestação
05/06/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 11:22

Juntada de Petição de documentos
25/05/2020 18:29

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2020 10:09

Conclusos para despacho
14/05/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 03:15

Conclusos para despacho
16/04/2020 03:14

Juntada de Certidão
15/04/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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