TJPI - 0000083-57.2019.8.18.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 10:38
Expedição de notificação.
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18/07/2025 03:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/07/2025 23:59.
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07/07/2025 20:21
Juntada de Petição de manifestação
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25/06/2025 14:07
Expedição de notificação.
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06/06/2025 02:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.
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16/05/2025 15:26
Expedição de notificação.
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14/05/2025 14:10
Juntada de petição
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14/05/2025 08:02
Expedição de Ofício.
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13/05/2025 10:28
Expedição de Acórdão.
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30/04/2025 01:00
Decorrido prazo de PAULO RICARDO DA SILVA TORRES em 29/04/2025 23:59.
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21/04/2025 01:51
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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21/04/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0000083-57.2019.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Roubo Majorado] APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PAULO RICARDO DA SILVA TORRES, ANTONIO ALAN CAVALCANTE APELADO: PAULO RICARDO DA SILVA TORRES, FRANCISCO WELLINGTON MENDES AVELINO SIQUEIRA, ANTONIO ALAN CAVALCANTE, FRANCISCO ANDERSON FERREIRA SANTOS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante PAULO RICARDO DA SILVA TORRES, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.
Após, intime-se ANTONIO ALAN CAVALCANTE e PAULO RICARDO DA SILVA TORRES para apresentar contrarrazões à Apelação interposta pelo Ministério Público.
Apresentadas as razões por PAULO RICARDO DA SILVA TORRES, ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
No caso de inércia do advogado de PAULO RICARDO DA SILVA TORRES, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.
Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Dra.
VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora -
14/04/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 11:39
Conclusos para Conferência Inicial
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19/03/2025 11:39
Juntada de Certidão
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19/03/2025 11:31
Juntada de Certidão
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19/03/2025 09:26
Recebidos os autos
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19/03/2025 09:26
Recebido pelo Distribuidor
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19/03/2025 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/03/2025 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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