21/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:49

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
21/08/2025 14:47

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:24

Juntada de petição
15/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:57

Conhecido o recurso de ANTONIO BISPO DOS SANTOS - CPF: *57.***.*01-86 (APELANTE) e provido em parte
08/08/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/07/2025 10:53

Juntada de documento de comprovação
27/07/2025 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0857723-31.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO BISPO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 07:22

Conclusos para despacho
21/04/2025 14:21

Juntada de petição
21/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0857723-31.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico] APELANTE: ANTONIO BISPO DOS SANTOS APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.

Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
11/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:15

Expedição de intimação.
11/04/2025 15:15

Expedição de intimação.
11/04/2025 15:15

Expedição de intimação.
31/03/2025 10:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2025 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
27/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:56

Determinação de redistribuição por prevenção
19/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
22/10/2024 15:00

Juntada de manifestação
22/10/2024 09:41

Recebidos os autos
22/10/2024 09:41

Conclusos para Conferência Inicial
22/10/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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