TJPI - 0003304-02.2020.8.18.0140

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALTOS - PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO DA SILVA SOUSA

CPF *78.***.*59-00

GUILHERME DA SILVA RIBEIRO PAZ

CPF *86.***.*06-37

Advogados

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA

OAB: 22776/MS

CPF *27.***.*56-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 05.700.724/0001-61

REGINALDO TORRES DE SOUSA

PEDRO RAFAEL MENDES DO NASCIMENTO

CPF *15.***.*75-61

WILLAME MARIANO VIEIRA

CPF *27.***.*19-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2024 18:23

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2024 18:23

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2024 18:23

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2024 18:22

    Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 03/06/2024 14:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/06/2024 14:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:05

    Juntada de comprovante

  • 09/05/2024 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 11:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 26/06/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 07:36

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 07:36

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0003304-02.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI Advogado(s): Réu: ADRIANO DA SILVA SOUSA, GUILHERME DA SILVA RIBEIRO PAZ Advogado(s):                             ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 19 de novembro de 2021         ANGELICA GALDINO DE BRITO Servidor Designado - 131668x

  • 19/11/2021 09:58

    Distribuído por sorteio

  • 19/11/2021 08:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 08:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 16:44

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 01/12/2020 10:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-12-01 10:00 Sala das audiências do Fórum de Altos/PI.

  • 28/11/2020 22:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2020 22:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/11/2020 12:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2020 12:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 26/11/2020 12:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2020 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 12:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/11/2020 23:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2020 17:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/11/2020 20:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/11/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-11-10.

  • 09/11/2020 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-09

  • 09/11/2020 15:46

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/11/2020 15:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/11/2020 14:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/11/2020 14:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/11/2020 12:37

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/11/2020 12:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-11-30 10:00 Sala das audiências do Fórum de Altos/PI.

  • 09/11/2020 12:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/11/2020 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/11/2020 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/11/2020 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/11/2020 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/11/2020 10:49

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/10/2020 08:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 15:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 15:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 15:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/10/2020 14:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/10/2020 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 15/10/2020 18:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 16:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 16:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 16:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/10/2020 05:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/10/2020 21:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/10/2020 21:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2020 15:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/10/2020 15:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/10/2020 14:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/10/2020 14:18

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/10/2020 14:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/10/2020 13:36

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/10/2020 11:55

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2020 15:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/09/2020 15:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2020 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/08/2020 14:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-10-19 09:00 forum local.

  • 15/08/2020 09:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 12:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 11:57

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 13/08/2020 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/08/2020 18:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/08/2020 08:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/08/2020 08:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2020 16:40

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 07/08/2020 09:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 10:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 09:46

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/08/2020 21:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 16:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2020 21:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/08/2020 20:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/08/2020 19:31

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 01/08/2020 19:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2020 18:27

    [ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/08/2020 13:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2020 13:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2020 11:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/08/2020 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2020 10:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/08/2020 09:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2020 08:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2020 08:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2020

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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