02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0818602-06.2017.8.18.0140 AGRAVANTE: MARIA DO AMPARO ARAÚJO AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO MALATO NETO.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 6 de maio de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:10

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:56

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO ARAUJO - CPF: *05.***.*62-72 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2025 22:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 00:53

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 15:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0818602-06.2017.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MARIA DO AMPARO ARAUJO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) AGRAVADO: BRENO FERNANDES DE CARVALHO - PI18677-A, NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA - PI6330-A, JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES - PI4917-A, NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA - PI13644-A, ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA - PI5408-A Advogado do(a) AGRAVADO: BRENO FERNANDES DE CARVALHO - PI18677-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 25/04/2025 a 06/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 10:53

Conclusos para o Relator
06/02/2025 10:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:25

Juntada de petição
12/12/2024 15:23

Expedição de intimação.
05/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/10/2024 14:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:08

Conclusos para o Relator
12/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:52

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 13:09

Conclusos para o relator
13/03/2024 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:41

Conclusos para o Relator
27/01/2024 03:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/01/2024 23:59.
01/12/2023 11:47

Expedição de intimação.
01/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2023 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 19:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição inicial
18/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/07/2023 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 12:50

Conclusos para o Relator
30/03/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:32

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO ARAUJO - CPF: *05.***.*62-72 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2023 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/02/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2023 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2022 10:10

Conclusos para o Relator
25/08/2022 08:47

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:13

Recebidos os autos
13/06/2022 12:13

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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