TJPI - 0829672-15.2020.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE SALDANHA DA COSTA

CPF *69.***.*80-31

Advogados

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB: 4540/PI

CPF *84.***.*39-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA NADIA SOUSA FERNANDES

CPF *61.***.*87-51

DALMIRAN DE OLIVEIRA GOMES

VALDENIR JOSE DA ROCHA

CPF *07.***.*08-81

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

CPF *12.***.*11-37

JOAO VITOR ARAUJO SALES

CPF *07.***.*17-00

JOAO CARLOS SOUSA BRAGA

CPF *63.***.*44-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 15:53

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 15:52

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 21/07/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 10:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/07/2025 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 08/07/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 15:54

    Juntada de decisão de corte superior

  • 08/07/2025 15:50

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 08:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 05/05/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2025 02:21

    Publicado Intimação em 16/04/2025.

  • 21/04/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0829672-15.2020.8.18.0140 APELANTE: Central de Flagrantes de Teresina e outros (2) APELADO: PEDRO HENRIQUE SALDANHA DA COSTA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

    Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

    Cumpra-se.

    Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

    Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/04/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 13:41

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 12:30

    Conclusos para o Relator

  • 05/02/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 03:04

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SALDANHA DA COSTA em 03/02/2025 23:59.

  • 02/12/2024 09:56

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 03:08

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SALDANHA DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 11:55

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2024 11:55

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 11:10

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2024 11:40

    Conclusos para o relator

  • 14/06/2024 11:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/06/2024 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 07/06/2024 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2024 03:24

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SALDANHA DA COSTA em 17/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 13:29

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 03:04

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SALDANHA DA COSTA em 04/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 11:51

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 11:51

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2024 12:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/02/2024 11:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/02/2024 11:35

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 08/02/2024 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:32

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/02/2024 10:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/01/2024 10:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/11/2023 03:11

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SALDANHA DA COSTA em 27/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 16:36

    Juntada de comprovante

  • 01/11/2023 16:25

    Expedição de Alvará.

  • 01/11/2023 11:08

    Conclusos para o Relator

  • 01/11/2023 11:06

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:13

    Expedição de Alvará.

  • 31/10/2023 13:59

    Outras Decisões

  • 22/09/2023 12:51

    Conclusos para o Relator

  • 22/09/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 12:16

    Juntada de diligência

  • 22/09/2023 11:53

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2023 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 10:44

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 02/08/2023 14:15

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2023 14:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 14:13

    Transitado em Julgado em 21/07/2023

  • 02/08/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:08

    Transitado em Julgado em 23/06/2023

  • 21/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SALDANHA DA COSTA em 20/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 20:00

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 21:43

    Conclusos para o Relator

  • 23/06/2023 21:42

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SALDANHA DA COSTA em 22/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 11:20

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2023 11:20

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 13:33

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 05/05/2023 10:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2023 10:19

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 17/04/2023 12:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/04/2023 09:11

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 13/04/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 13:00

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 23/09/2022 08:38

    Conclusos para o relator

  • 23/09/2022 08:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/09/2022 08:38

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 22/09/2022 19:42

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 22/09/2022 09:38

    Conclusos para o Relator

  • 20/09/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 16:17

    Expedição de notificação.

  • 30/08/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 10:21

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 10:21

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 30/08/2022 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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