TJPI - 0006644-90.2016.8.18.0140

10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530394/2025

10/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 530394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 14:40

Conheço do agravo de FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

23/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 463370/2025

23/05/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 13:58

Protocolizada Petição 463370/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ