05/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/05/2025 13:27

Juntada de certidão
28/04/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 09:02

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 02:24

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 02:24

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0006644-90.2016.8.18.0140 APELANTE: FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA MARTINS e outros APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/04/2025 13:55

Juntada de certidão
14/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:55

Expedição de intimação.
28/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:17

Conclusos para o Relator
17/02/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 10:35

Expedição de intimação.
26/11/2024 03:08

Decorrido prazo de GERSON JAMES DA SILVA PEREIRA FILHO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:06

Expedição de intimação.
17/09/2024 15:38

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 09:39

Conclusos para o relator
16/07/2024 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 00:11

Expedição de intimação.
19/06/2024 00:09

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2024 19:39

Expedição de intimação.
04/05/2024 19:39

Expedição de intimação.
02/05/2024 12:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *54.***.*94-03 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/04/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/04/2024 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/07/2023 09:26

Conclusos para o Relator
06/07/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2023 20:22

Expedição de notificação.
15/06/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:47

Recebidos os autos
25/05/2023 09:47

Conclusos para Conferência Inicial
25/05/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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