TJPI - 0805575-45.2024.8.18.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 11:53
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 01:12
Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO BAZILIO SOUZA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:57
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/05/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
26/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
26/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
26/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0805575-45.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO BAZILIO SOUZA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.
A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.
Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial.
Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.
Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
Des.
José James Gomes Pereira Relator -
22/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/04/2025 16:19
Recebidos os autos
-
06/04/2025 16:19
Conclusos para Conferência Inicial
-
06/04/2025 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800729-71.2024.8.18.0164
Antonieta Antunes Mascarenhas Lustosa
Sae Digital S.A.
Advogado: Joaquim Mascarenhas Lustosa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/03/2024 10:17
Processo nº 0852197-20.2022.8.18.0140
Cleonice Lopes da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/07/2024 14:55
Processo nº 0800332-66.2025.8.18.0167
Elias Ribeiro de Moura Junior
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Carlos Adriano Crisanto Lelis
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/01/2025 18:34
Processo nº 0807542-55.2025.8.18.0140
Edmundo Alves da Costa
Estado do Piaui
Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/02/2025 15:54
Processo nº 0800210-47.2025.8.18.0169
Andreia Oliveira da Silva
Marley de Carvalho Lima Soares
Advogado: Renan Soares Coelho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/01/2025 12:05