TJPI - 0000097-05.2019.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 21:21
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 21:21
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 15:00
Juntada de Petição de manifestação
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15/07/2025 06:44
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000097-05.2019.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: PAULO DANIEL BEZERRA ATO ORDINATÓRIO intime-se as Defesas para apresentarem suas respectivas alegações finais, também no prazo de 05 (cinco) dias.
FRONTEIRAS, 11 de julho de 2025.
JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Comarca de Fronteiras -
11/07/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 10:10
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2025 13:15
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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29/06/2025 13:15
Determinada diligência
-
17/06/2025 10:33
Juntada de diligência
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17/06/2025 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/06/2025 10:24
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2025 13:36
Desentranhado o documento
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13/06/2025 13:36
Cancelada a movimentação processual
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09/06/2025 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 17:07
Juntada de Petição de diligência
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06/05/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 11:19
Juntada de Petição de diligência
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06/05/2025 01:40
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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05/05/2025 07:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/05/2025 07:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/05/2025 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2025 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025
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02/05/2025 21:19
Juntada de Petição de ciência
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02/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000097-05.2019.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: PAULO DANIEL BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defesa para ciência da designação da audiência para o dia 17/06/2025, às 12hr00min, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência (conforme autoria o art. 7º da Portaria nº. 1382/2022- PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022), através da Plataforma Microsoft Teams, pelo link indicado no desapcho Id nº 65849884.
FRONTEIRAS, 1 de maio de 2025.
HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA Vara Única da Comarca de Fronteiras -
01/05/2025 16:35
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 16:35
Expedição de Mandado.
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01/05/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 16:11
Expedição de Mandado.
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01/05/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 16:02
Expedição de Mandado.
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01/05/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 14:25
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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01/05/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 23:29
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 00:40
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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09/08/2023 13:46
Conclusos para despacho
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09/08/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 01:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 01:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 11:12
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 10:57
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 09:13
Juntada de Petição de manifestação
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08/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000097-05.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI Advogado(s): Réu: PAULO DANIEL BEZERRA, VULGO "PAULINHO" Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
07/06/2022 14:29
Conclusos para despacho
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07/06/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 10:25
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2022 10:24
Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 18:18
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 11:52
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/01/2022 10:38
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 09:01
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/01/2022 10:27
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-05.2019.8.18.0051.5006
-
21/01/2022 14:00
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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21/01/2022 10:19
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/12/2021 14:40
Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
10/11/2021 22:55
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 09:15
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/09/2021 08:55
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/09/2021 13:24
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/09/2021 16:42
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-05.2019.8.18.0051.5005
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03/08/2021 17:02
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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02/08/2021 13:27
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 17:39
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/06/2021 18:45
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/04/2021 09:36
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/04/2021 12:37
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 12:24
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/04/2021 11:27
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-05.2019.8.18.0051.5004
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24/03/2021 10:32
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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23/03/2021 06:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 03/2021.
-
23/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000097-05.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI Advogado(s): Réu: PAULO DANIEL BEZERRA, VULGO "PAULINHO" Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A) Com base nisso, e em toda situação preocupante no que diz respeito à velocidade de proliferação da doença, inclusive com notícia da expansão de novas variantes do vírus pelo país, conforme amplamente divulgado todos os dias nos diversos meios de comunicação, bem como em atenção às Portarias nº. 651/2021 e 566/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão da realização de todas as audiências e sessões presenciais e semipresenciais, inclusive as que envolverem réu preso (quando não puderem se realizar inteiramente por videoconferência), ficando mantidas somente aquelas de caráter urgente e que possam ser realizadas de forma 100% (cem por cento) remota e por videoconferência, este juízo DEIXA de designar audiência referente a este processo, a qual será aprazada em momento oportuno, quando possível mensurar com mais precisão os efeitos dessa pandemia e sua repercussão no âmbito do judiciário. -
22/03/2021 18:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/03/2021 16:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 09:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/10/2020 09:25
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 12:56
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2020 11:48
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/03/2020 06:02
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 03/2020.
-
23/03/2020 18:11
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/03/2020 06:02
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 03/2020.
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22/03/2020 13:43
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/03/2020 13:41
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 03/2020 01:41 Sala de audiências local.
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20/03/2020 18:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/03/2020 10:32
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 14:36
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/03/2020 14:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 09:19
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/02/2020 10:49
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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07/02/2020 06:03
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 02/2020.
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06/02/2020 20:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/02/2020 10:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2020 10:54
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0013 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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05/02/2020 12:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 03/2020 01:30 Sala de audiências local.
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20/11/2019 12:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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15/11/2019 11:24
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/11/2019 09:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/11/2019 17:05
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/11/2019 12:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-05.2019.8.18.0051.5003
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08/10/2019 12:34
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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08/10/2019 12:04
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 10/2019 09:00 sala de audiências.
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04/10/2019 13:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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24/09/2019 12:12
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/09/2019 10:40
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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11/09/2019 11:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/09/2019 06:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 09/2019.
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09/09/2019 14:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/09/2019 10:32
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/09/2019 10:13
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2019 10:13
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:13
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:13
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0008 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0009 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:13
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0010 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:13
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0011 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:13
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0012 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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09/09/2019 10:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 08: 10/2019 09:00, 08/10/2019 09:00 sala de audiências, sala de audiências.
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28/08/2019 13:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/08/2019 13:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/08/2019 13:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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28/08/2019 12:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2019 11:42
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-05.2019.8.18.0051.5002
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11/06/2019 10:19
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO DANIEL BEZERRA, VULGO "PAULINHO"
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11/06/2019 10:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-05.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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04/06/2019 09:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/06/2019 09:24
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
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03/06/2019 15:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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24/04/2019 12:06
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/04/2019 08:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-05.2019.8.18.0051.5001
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28/02/2019 08:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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19/02/2019 13:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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19/02/2019 12:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/02/2019 12:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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19/02/2019 12:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#339 • Arquivo
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