30/04/2025 02:54

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RIOS MAGALHAES em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 03:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836781-17.2019.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Correção Monetária] REQUERENTE: JOAQUIM JOSE RIOS MAGALHAES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP.

Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

TERESINA-PI, 30 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 03:41

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RIOS MAGALHAES em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 03:30

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RIOS MAGALHAES em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:53

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2021 00:11

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RIOS MAGALHAES em 16/07/2021 23:59.
15/06/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RIOS MAGALHAES em 11/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
18/01/2021 19:22

Conclusos para despacho
11/12/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2020 03:43

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RIOS MAGALHAES em 26/05/2020 23:59:59.
26/10/2020 10:03

Conclusos para despacho
26/10/2020 10:03

Juntada de Certidão
19/05/2020 23:23

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 10:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAQUIM JOSE RIOS MAGALHAES - CPF: *81.***.*13-20 (REQUERENTE).
07/01/2020 16:08

Conclusos para despacho
07/01/2020 15:56

Juntada de Certidão
19/12/2019 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
18/12/2019 11:14

Distribuído por sorteio
18/12/2019 11:14

Juntada de Petição de petição inicial
18/12/2019 11:14

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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