TJPI - 0000213-21.2018.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

LEFEBVRE FREDERIC LUCIEN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS

JOAO BOSCO CASTELLO BRANCO NETO

CPF *20.***.*02-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 21:54

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 21:54

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 21:54

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 22:21

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/07/2024 11:43

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:42

    Transitado em Julgado em 10/04/2024

  • 04/04/2024 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 12:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/06/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:35

    Transitado em Julgado em 17/04/2022

  • 22/06/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 04:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/10/2022 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 11/2021.

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000213-21.2018.8.18.0059 Classe: Inquérito Policial Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA Advogado(s): Indiciado: JOÃO BOSCO CASTELO BRANCO NETO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUIS CORREIA, 24 de novembro de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 24/11/2021 18:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/11/2021 12:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 12:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 14:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2021 21:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2021 21:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2021 12:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 12:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000213-21.2018.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.

  • 24/02/2021 12:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000213-21.2018.8.18.0059.0004 sorteado para o oficial Tarcísio Alves Duarte.

  • 24/02/2021 12:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 09:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2020 10:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000213-21.2018.8.18.0059.5001

  • 30/09/2020 12:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. GALENO ARISTÓTELES COELHO SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2020 10:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 10:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 12:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Transação Penal - Realizada Transação Penal

  • 21/02/2019 14:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 02/2019 10:15 Fórum.

  • 18/02/2019 09:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 02/2019 10:00 Fórum.

  • 30/01/2019 13:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/01/2019 13:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2019 11:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2019 12:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/01/2019 12:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/01/2019 10:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000213-21.2018.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.

  • 10/01/2019 10:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000213-21.2018.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 11/10/2018 14:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 12:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/10/2018 11:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/10/2018 11:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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