26/11/2024 23:50

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 23:50

Baixa Definitiva
26/11/2024 23:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:08

Expedição de Ofício.
25/06/2023 11:37

Expedição de Ofício.
25/06/2023 11:25

Expedição de Certidão.
25/06/2023 11:12

Expedição de Certidão.
13/07/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:48

Distribuído por sorteio
24/06/2022 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000236-30.2014.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EVANILDO JOSÉ DA SILVA Advogado(s): JARBAS GAREZA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9506), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2022 11:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/05/2022 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/02/2022 10:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/11/2021 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
12/11/2021 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:28

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
10/11/2021 16:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/11/2021 15:59

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
10/11/2021 15:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
10/11/2021 15:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/11/2021 15:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/11/2021 15:06

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
10/11/2021 14:58

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-03-30
07/05/2021 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-05-07.
07/05/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS) Processo nº 0000236-30.2014.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EVANILDO JOSÉ DA SILVA Advogado(s): JARBAS GAREZA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9506), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160) SENTENÇA: DISPOSITIVO- Ante o exposto , e por tudo mais que dos autos consta , julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido).
06/05/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-06
06/05/2021 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
29/04/2021 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 11:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/04/2021 15:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/03/2021 15:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-23.
23/03/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000236-30.2014.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EVANILDO JOSÉ DA SILVA Advogado(s): JARBAS GAREZA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9506), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160) Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido).
22/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-22
19/03/2021 16:43

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
03/05/2020 19:31

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
03/05/2020 19:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões finais
13/04/2020 12:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/03/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-30.
30/03/2020 18:12

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-30
27/03/2020 14:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/10/2019 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/08/2018 14:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
23/08/2018 14:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/08/2018 19:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/08/2018 10:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
03/08/2018 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
31/10/2017 10:04

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
22/08/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-22.
21/08/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-21
21/08/2017 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/08/2017 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
14/08/2017 13:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2017 13:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/08/2017 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/08/2016 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-08-23.
22/08/2016 15:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-22
22/08/2016 11:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/08/2016 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
19/08/2016 14:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/08/2016 13:59

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
18/07/2016 16:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/07/2016 09:02

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
18/05/2016 12:20

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
18/04/2016 13:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/04/2016 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
23/03/2016 13:43

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 2016-03-23 13:43 Fórum de Fronteiras.
26/02/2016 09:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
16/02/2016 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/02/2016 14:06

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
16/02/2016 14:01

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
16/02/2016 14:00

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-03-15 14:00 Fórum de Fronteiras.
19/01/2016 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
19/01/2016 13:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/01/2016 13:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/11/2015 13:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/11/2015 13:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2015 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
23/09/2015 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
16/10/2014 09:07

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra EVANILDO JOSÉ DA SILVA
20/05/2014 13:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/05/2014 13:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 10943, classe_anterior: 280
29/04/2014 08:39

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
28/04/2014 11:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/04/2014 11:20

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
28/04/2014 11:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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