TJPI - 0802049-47.2022.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE

CPF *77.***.*93-77

Advogados

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA

OAB: 12324/PI

CPF *10.***.*21-30

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

OAB: 13574/PI

CPF *20.***.*87-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO (VIZINHO DA VITIMA - ROSYANE LETICIA)

CAMILLY VITORIA PORTELA ANDRADE

CPF *07.***.*55-04

ROSYANE LETICIA DE SOUSA REIS

CPF *64.***.*08-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 10:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 28/03/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/01/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2025 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/12/2024 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2024 18:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2024 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2024 04:05

    Decorrido prazo de JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 04:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2024 19:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/11/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 17:23

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2024 04:01

    Decorrido prazo de JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE em 27/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 04:51

    Decorrido prazo de JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE em 31/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 00:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 06:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 21/09/2023 06:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA em 19/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:31

    Decorrido prazo de JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:31

    Decorrido prazo de ROSYANE LETICIA DE SOUSA REIS em 11/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:26

    Juntada de comprovante

  • 28/08/2023 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 12:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 16/08/2023 15:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2023 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 13/08/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 04:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 03:51

    Decorrido prazo de JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 03:31

    Decorrido prazo de ROSYANE LETICIA DE SOUSA REIS em 31/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 21:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 21:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 21:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 21:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 21:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:44

    Juntada de comprovante

  • 17/07/2023 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 13:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 03/07/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:00

    Outras Decisões

  • 12/06/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 13:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 18:05

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 01/03/2023 13:14

    Recebida a denúncia contra JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE - CPF: *77.***.*93-77 (REU)

  • 17/11/2022 10:55

    Juntada de informação

  • 14/11/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 08:49

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 10/11/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 22:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 22:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 18:50

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/10/2022 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 22:18

    Recebidos os autos

  • 02/10/2022 12:15

    Outras Decisões

  • 02/10/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 16:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 01/10/2022 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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