16/06/2025 09:00

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
07/06/2025 02:12

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:19

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/05/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 07:56

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LEITE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WALL FERRAZ em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 04:56

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0807331-57.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação] AUTOR: FRANCISCO PEREIRA LEITE REU: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES PRAZO: sem prazo FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora, através de sua advogada, da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 08h.

Oportunidade em que as partes produzirão provas, ainda que não requeridas previamente, podendo apresentar no máximo 03(três) testemunhas para cada parte, as quais deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação ou então requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na Secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Ficam cientes que de acordo com o artigo 33 da Lei nº 9.099/95, todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, no caso a ser agendada, ainda que não requeridas previamente além de as partes envolvidas no presente litígio são advertidas de que, no âmbito dos Juizados Especiais, o comparecimento à audiência é obrigatório, implicando a ausência injustificada da demandada no reconhecimento da revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95, enquanto que a ausência injustificada do demandante ensejará a extinção do processo, sem resolução de mérito, por existir previsão legal neste sentido (artigo 51, inciso I, Lei nº 9.099/95).

PICOS-PI, 16 de abril de 2025.

FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO Secretaria do(a) JECC Picos Sede Cível
16/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:15

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/04/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 23:14

Determinada diligência
22/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:14

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/11/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:58

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/10/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:55

Determinada a citação de MUNICIPIO DE WALL FERRAZ - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (REU)
22/01/2024 08:19

Conclusos para despacho
22/01/2024 08:19

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:19

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/01/2024 08:17

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LEITE em 05/12/2023 23:59.
31/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:35

Declarada incompetência
25/05/2023 14:48

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:47

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 23:48

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LEITE em 13/02/2023 23:59.
11/01/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:48

Conclusos para despacho
16/12/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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