TJPI - 0000322-71.2013.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REJANE RESENDE E SILVA

Advogados

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

OAB: 4505/PI

CPF *39.***.*22-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILMAR DE OLIVEIRA MORAES

CPF *28.***.*23-87

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES

CPF *22.***.*10-97

ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS

CPF *61.***.*05-00

HALISSON CARLOS VAZ MEDEIROS

CPF *13.***.*37-91

ANTONIO AFONSO DO NASCIMENTO

JANAINA DA SILVA REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 19:22

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2023 19:22

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 19:20

    Transitado em Julgado em 14/07/2023

  • 08/09/2023 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 11/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 17:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/06/2023 15:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/06/2023 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 19:17

    Juntada de informação

  • 23/02/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 01:58

    Decorrido prazo de REJANE RESENDE E SILVA em 24/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de REJANE RESENDE E SILVA em 17/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 14:13

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/09/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 15:48

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)

  • 06/09/2022 10:19

    Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/09/2022 10:18

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

  • 02/09/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 14:36

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2022 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2022 15:30 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 22/07/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-28.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000322-71.2013.8.18.0039 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: REJANE RESENDE E SILVA Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 25 de junho de 2022         DEUSDEDITE JOSÉ DA SILVA NETO Diretor(a) de Secretaria - 28765    

  • 27/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 27/06/2022 14:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 14:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2022 16:57

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 25/06/2022 16:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/06/2022 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/06/2022 11:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 13:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 15:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/05/2022 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 20/05/2022 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 09/05/2022 16:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 18:20

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-11-28 15:30 JECC.

  • 27/04/2022 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/04/2022 11:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/04/2022 09:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/03/2022 08:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/03/2022 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 23:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-11.

  • 10/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-10

  • 09/02/2022 17:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 20:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/12/2021 11:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-12-03.

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Criminal DA COMARCA DE BARRAS PROCESSO Nº 0000322-71.2013.8.18.0039 CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Representado: REJANE RESENDE E SILVA Advogado: ADRIANO MOURA DE CARVALHO; MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA UANDERSON FERREIRA DA SILVA ato ordinatório  Considerando o requerimento feito pelo patrono da demandada, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a defesa apresente endereço e contato atualizado das testemunhas arroladas ou informe da desistência de sua oitiva.

    A audiência ora suspensa fica redesignada para o dia 10/02/2022, às 14:00 horas, a ser realizada de dorma virtual, com link para acesso a seguir: https://bit.ly/3xhDIz0   BARRAS, 2 de dezembro de 2021 LUZIA DE MARIA RODRIGUES Técnico Judicial - Mat. nº 4230272

  • 02/12/2021 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-02

  • 02/12/2021 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/12/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-12-01.

  • 01/12/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-01

  • 30/11/2021 15:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 07:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 20:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/10/2021 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/10/2021 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/10/2021 23:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/10/2021 23:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-20.

  • 19/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-19

  • 19/10/2021 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/10/2021 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-20.

  • 20/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-20

  • 14/09/2021 16:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 12:48

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 11:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 11:12

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/03/2015 12:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/03/2015 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2015 09:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/12/2014 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2014 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/11/2014 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2014 11:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2014 08:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/07/2014 08:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2014 15:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2013 09:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/04/2013 11:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/04/2013 08:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2013 10:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 17:03

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 21/03/2013 17:03

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2013

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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