TJPI - 0802533-59.2022.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAILSON BATISTA DA SILVA

CPF *50.***.*74-25

ANTONIO FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO

CPF *33.***.*93-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIVALDO DA SILVA PEREIRA

CPF *85.***.*70-96

SEVERO DE SOUSA MONTE NETO

CPF *06.***.*58-72

FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA CRUZ

CPF *53.***.*39-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2024 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/10/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 18:41

    Outras Decisões

  • 26/09/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2024 14:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/09/2024 14:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/09/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 15:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/09/2024 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2024 03:16

    Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA PEREIRA em 05/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 03:33

    Decorrido prazo de SEVERO DE SOUSA MONTE NETO em 04/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 10:33

    Juntada de comprovante

  • 07/08/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/08/2024 10:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/08/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 13/07/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 04:25

    Decorrido prazo de RAILSON BATISTA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 01:37

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 21:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 15:11

    Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*93-20 (REU)

  • 13/04/2023 00:29

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 00:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/03/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 09:05

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/12/2022 01:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/12/2022 23:59.

  • 06/10/2022 15:46

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 06/10/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 09:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/08/2022 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 09:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/08/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2022 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2022 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 12:00

    Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*93-20 (FLAGRANTEADO).

  • 28/08/2022 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2022 20:12

    Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

  • 27/08/2022 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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