20/11/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 09:01

Baixa Definitiva
20/11/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:12

Conclusos para julgamento
16/08/2022 00:23

Decorrido prazo de EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES em 15/08/2022 23:59.
10/08/2022 12:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
06/08/2022 00:07

Decorrido prazo de KARIANE LIMA VERAS em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:07

Decorrido prazo de JEFERSON FELIPE DA SILVA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:07

Decorrido prazo de CLEITON ALVES DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.
25/07/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 09:40

Juntada de Petição de diligência
21/07/2022 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 09:35

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 08:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/07/2022 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 11:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
18/07/2022 11:49

Expedição de Ofício.
18/07/2022 11:38

Expedição de Ofício.
18/07/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:27

Juntada de informação
18/07/2022 11:05

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:04

Expedição de Mandado.
18/07/2022 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 10:31

Expedição de Certidão.
18/07/2022 10:31

Expedição de Mandado.
18/07/2022 10:23

Expedição de Certidão.
18/07/2022 10:23

Expedição de Mandado.
20/05/2022 13:32

Mov. [120] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 08/2022 03:00 Audiência por videoconferência.
20/05/2022 13:25

Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:32

Mov. [118] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:32

Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000528-30.2015.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:32

Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000528-30.2015.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:45

Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 11:43

Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento
23/03/2022 09:16

Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000528-30.2015.8.18.0067.5003
21/03/2022 10:31

Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)
03/12/2021 06:00

Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 12/2021.
03/12/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000528-30.2015.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ROMULO FERNANDO DA SILVA CASTRO, JOSE FRANCISCO ARAUJO ZE DO CAIXÃO Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657) SENTENÇA: Ante o exposto: a) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RÔMULO FERNANDO DA SILVA CASTRO, em relação ao CRIME DE RESISTÊNCIA e DESOBEDIÊNCIA, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal b) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO, em relação ao CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal; c) DETERMINO o prosseguimento do feito para o segundo acusado relativo ao crime de resistência qualificada, e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 23/05/2022, às 08h30min, que ocorrerá via remota ? audiência por videoconferência., com disponibilização do link nos autos do processo ena data da audiência.
02/12/2021 19:30

Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/12/2021 08:29

Mov. [109] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2022 08:30 Audiência por videoconferência.
02/12/2021 08:27

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
02/12/2021 08:26

Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/12/2021 10:35

Mov. [106] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
10/08/2021 09:13

Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/08/2021 11:18

Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/07/2021 12:16

Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 12:16

Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
30/07/2021 08:58

Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000528-30.2015.8.18.0067.5002
23/07/2021 12:40

Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)
23/07/2021 12:37

Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 12:37

Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento
07/07/2021 14:20

Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000528-30.2015.8.18.0067.5001
05/07/2021 13:02

Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)
07/12/2020 13:04

Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 17: 08/2021 09:00 Fórum local.
07/12/2020 13:03

Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/12/2020 09:05

Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 10:44

Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
07/10/2020 12:00

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/10/2020 12:00

Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 10/2020 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
27/01/2020 08:54

Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 10/2020 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
27/01/2020 08:53

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/01/2020 15:02

Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 13:21

Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/07/2018 09:06

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/04/2018 13:56

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2018 13:51

Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
26/04/2018 12:08

Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RITA DE CÁSSIA CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)
26/04/2018 12:05

Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
16/04/2018 09:02

Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo de Almeida Prado Filho. (Vista ao Ministério Público)
20/09/2017 12:06

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 07:49

Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 22: 05/2017 07:49 Fórum local.
27/04/2017 12:19

Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/04/2017 14:13

Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
25/04/2017 14:04

Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
25/04/2017 14:03

Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 22: 05/2017 10:00 Fórum local.
22/02/2017 10:40

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/01/2017 07:07

Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/01/2017 07:07

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 13: 01/2017 07:07 Sala das audiências.
21/12/2016 13:53

Mov. [70] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta
15/12/2016 14:41

Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
27/10/2016 09:57

Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 09: 01/2017 10:40 Sala das audiências.
11/10/2016 11:41

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 08:14

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/08/2016 08:40

Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 09: 08/2016 08:40 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
09/08/2016 08:40

Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
02/08/2016 16:00

Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
25/07/2016 06:01

Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 07/2016.
22/07/2016 15:48

Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
22/07/2016 15:47

Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
22/07/2016 15:25

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/07/2016 15:24

Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
22/07/2016 15:10

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/07/2016 12:13

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
22/07/2016 12:04

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/07/2016 12:02

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
05/07/2016 13:40

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 08/2016 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
05/07/2016 13:40

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/07/2016 09:54

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016 09:53

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/07/2016 10:31

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 07:32

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/04/2016 08:34

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/04/2016 08:23

Mov. [46] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta
05/04/2016 10:20

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 13: 06/2016 10:30 Fórum local.
05/04/2016 10:19

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/04/2016 12:18

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/04/2016 09:38

Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/04/2016 09:37

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
01/04/2016 09:30

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
29/03/2016 10:47

Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Eugênio Leite Monteiro Alves. (Vista ao Advogado Procurador)
18/03/2016 12:26

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/03/2016 12:42

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
17/03/2016 12:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/03/2016 12:10

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
04/02/2016 08:09

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/01/2016 09:33

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/01/2016 11:38

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/10/2015 12:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO
15/10/2015 10:41

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Resposta à Acusação do acusado Rômulo Fernando da Silva Castro
15/10/2015 10:28

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
15/10/2015 09:39

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Defensor Público
15/10/2015 09:16

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Certidão informativa
15/10/2015 09:15

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de citação cumprido
15/10/2015 09:10

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Precatória devolvida da 1ª Vara da Comarca de Piripiri: PI
09/09/2015 11:53

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta Precatória expedida para a comarca de Piripiri: PI
09/09/2015 11:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
28/08/2015 09:02

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
28/08/2015 08:47

Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - certidão de antecedentes
21/08/2015 13:43

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Alvará de Soltura do acusado Rômulo Fernando da Silva Castro
21/08/2015 13:37

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 295: 2015 - Duap
21/08/2015 13:32

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ DE SOLTURA DE FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO
21/08/2015 12:27

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 294: 2015 -DUAP
19/08/2015 12:21

Mov. [16] - [ThemisWeb] Prisão
18/08/2015 10:02

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
07/08/2015 13:39

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Cópia da decisão do pedido de liberdade provisória do acusado Rômulo Fernando da Silva Castro, extraída do Proc. nº 509-24.2015
07/08/2015 13:36

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Cópia do parecer do MP extraída do Proc. nº 509-24.2015 - Representação em que é representado Rômulo Fernando da Silva Castro
07/08/2015 13:31

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Cópia do pedido de liberdade provisória do acusado Rômulo Fernando da Silva Castro
07/08/2015 13:18

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Cópia da Carta de Guia de Execução Provisória do acusado Rômulo Fernando da Silva Castro, relativa ao Proc. nº 509-24.2015 - Representação
07/08/2015 13:14

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Cópia do Mandado de Prisão Preventiva do acusado Rômulo Fernando da Silva Castro
07/08/2015 13:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Decisão relativa ao Proc. nº 509-24.2015 - Representação em que são representado Rômulo Fernando da Silva Castro
07/08/2015 13:01

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da devolução do processo
07/08/2015 10:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
07/08/2015 10:36

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
07/08/2015 10:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - DENUNCIA RECEBIDA EM 07: 08/2015
05/08/2015 10:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa
05/08/2015 10:19

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
05/08/2015 10:13

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
05/08/2015 10:13

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2015

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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