TJPI - 0000020-42.2019.8.18.0068
1ª instância - Vara Unica de Porto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 21:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
04/07/2025 21:55
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/06/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 12:07
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 22:10
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 03:38
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 03:38
Decorrido prazo de RONILSON FERREIRA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 03:38
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 03:38
Decorrido prazo de RONILSON FERREIRA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:30
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2025 07:04
Decorrido prazo de RONILSON FERREIRA DE SOUSA em 16/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 07:04
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/04/2025 23:59.
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22/04/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/04/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 13:29
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2025 03:22
Decorrido prazo de RONILSON FERREIRA DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:26
Proferida Sentença de Pronúncia
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11/10/2024 07:09
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 23:02
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 11:46
Juntada de Petição de diligência
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10/09/2024 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:02
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 14:36
Juntada de ato ordinatório
-
12/06/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 09:24
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 22:59
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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28/01/2024 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2024 15:10
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2024 03:56
Decorrido prazo de SALVADOR CARVALHO CARDOSO em 26/01/2024 23:59.
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25/01/2024 13:42
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2024 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 20:52
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2024 20:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 20:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 09:57
Expedição de Mandado.
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15/01/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 04:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 14:24
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 14:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.
-
17/07/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 14:54
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
27/03/2023 20:55
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2023 20:52
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 12:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Porto.
-
06/12/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2022 09:17
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2022 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2022 09:16
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2022 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2022 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2022 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2022 19:27
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2022 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2022 19:15
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2022 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2022 19:07
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2022 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2022 18:44
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2022 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2022 18:38
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2022 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2022 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2022 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2022 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2022 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2022 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2022 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2022 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/11/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 13:45
Expedição de Mandado.
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25/11/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2022 15:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Porto.
-
05/10/2022 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2022 22:39
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 08:35
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 08:34
Audiência Preliminar cancelada para 26/04/2022 10:15 Vara Única da Comarca de Porto.
-
04/03/2022 08:31
Audiência Preliminar designada para 26/04/2022 10:15 Vara Única da Comarca de Porto.
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04/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000020-42.2019.8.18.0068 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Autor do fato: RONILSON FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
28/02/2022 18:33
Distribuído por sorteio
-
28/02/2022 17:07
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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28/02/2022 17:05
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 09:54
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 08:24
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-12-03.
-
03/12/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000020-42.2019.8.18.0068 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Autor do fato: RONILSON FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848) Designo para o dia 15 / 02 / 2022, às 08:00 horas , a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. Expeçam-se mandados. Dê-se ciência ao MP. -
02/12/2021 19:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-02
-
02/12/2021 11:01
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-15 08:00 Fórum.
-
02/12/2021 09:57
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 13:15
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
01/12/2021 13:15
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
01/12/2021 13:14
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
01/12/2021 11:41
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
08/11/2021 09:37
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
01/11/2021 11:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 08:32
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
19/10/2021 08:30
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 10:46
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
07/07/2021 10:53
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
-
07/07/2021 09:06
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 10:53
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 08:37
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 08:30
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
10/02/2021 11:08
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
10/02/2021 11:06
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
10/02/2021 11:04
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 10:16
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-04-14 09:00 FÓRUM LOCAL.
-
07/01/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-07.
-
18/12/2020 20:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-18
-
18/12/2020 10:20
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/12/2020 10:20
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/12/2020 10:20
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/12/2020 10:20
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/12/2020 10:20
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/12/2020 10:20
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 13:43
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
16/12/2020 14:01
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-12-16 11:00 Forum.
-
16/12/2020 14:01
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
15/12/2020 09:50
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
09/12/2020 09:35
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
19/11/2020 08:45
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2020 08:39
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2020 11:58
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2020 11:13
[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2020 08:41
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
05/10/2020 08:32
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
05/10/2020 08:32
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
25/09/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-09-24.
-
24/09/2020 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-24
-
23/09/2020 13:12
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
23/09/2020 13:00
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
23/09/2020 12:55
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
23/09/2020 12:44
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
23/09/2020 12:38
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
10/09/2020 10:53
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
10/09/2020 10:50
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
10/09/2020 10:48
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
10/09/2020 10:42
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/09/2020 10:42
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-09-09 10:42 FÓRUM LOCAL.
-
09/09/2020 10:41
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-09-09 10:41 FÓRUM LOCAL.
-
02/09/2020 11:59
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-12-15 11:00 Forum.
-
26/08/2020 11:22
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
20/07/2020 14:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2020 06:16
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
15/07/2020 06:12
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 13:25
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 10:53
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 13:24
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
-
18/12/2019 11:19
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-28 11:00 FÓRUM LOCAL.
-
18/12/2019 11:08
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2019 09:21
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 13:33
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
-
10/12/2019 13:16
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
05/12/2019 13:59
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2019-12-05 13:59 FÓRUM LOCAL.
-
28/11/2019 11:38
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
-
21/11/2019 13:51
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
-
21/11/2019 10:46
[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2019 08:19
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2019 08:15
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2019 06:02
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-18.
-
14/11/2019 18:50
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-14
-
14/11/2019 12:52
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
14/11/2019 11:23
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
14/11/2019 11:21
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
14/11/2019 11:18
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
14/11/2019 10:59
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
14/11/2019 10:59
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
14/11/2019 10:59
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
14/11/2019 10:57
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
14/11/2019 10:30
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
08/11/2019 13:00
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
-
01/11/2019 13:03
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
-
25/10/2019 13:34
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
-
14/10/2019 08:49
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
-
11/10/2019 13:41
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 06:04
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-26.
-
25/09/2019 14:50
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-25
-
25/09/2019 12:02
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-12-18 09:00 FÓRUM LOCAL.
-
25/09/2019 11:59
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 12:53
[ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
23/08/2019 12:11
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
20/08/2019 08:35
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
20/08/2019 08:34
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
20/08/2019 08:15
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
12/06/2019 12:21
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
07/06/2019 13:11
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 13:41
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/06/2019 13:25
[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000316-98.2018.8.18.0068
-
03/06/2019 12:57
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
31/05/2019 13:03
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
31/05/2019 12:50
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
31/05/2019 12:50
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
31/05/2019 12:50
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
31/05/2019 10:21
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/03/2019 11:02
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-08-20 13:00 FÓRUM LOCAL.
-
18/03/2019 11:01
[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RONILSON FERREIRA DE SOUSA
-
25/02/2019 10:33
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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25/02/2019 10:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
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25/02/2019 10:32
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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19/02/2019 10:29
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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29/01/2019 11:00
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
29/01/2019 10:01
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
-
29/01/2019 09:54
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
29/01/2019 09:36
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
-
29/01/2019 09:36
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2019
Ultima Atualização
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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