TJPI - 0000608-24.2016.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO JOSE DE ASSIS

CPF *20.***.*60-30

Advogados

EDESIO FERREIRA DE LIMA

OAB: 42952/PE

CPF *75.***.*50-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDENEZ PEREIRA DE SOUSA

CPF *04.***.*70-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 04:39

    Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE ASSIS em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:39

    Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE ASSIS em 26/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 12:27

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/05/2025 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 12:18

    Expedição de Edital.

  • 25/09/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 22:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 03:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:52

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 06:20

    Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE ASSIS em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:08

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2022 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000608-24.2016.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: FLÁVIO JOSÉ DE ASSIS Advogado(s): EDÉSIO FERREIRA DE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 42952)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 17 de maio de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828

  • 17/05/2022 14:18

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:18

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 12/2021.

  • 03/12/2021 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000608-24.2016.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: FLÁVIO JOSÉ DE ASSIS Advogado(s): EDÉSIO FERREIRA DE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 42952)   DESPACHO: "Recebi hoje.

    Diante do conteúdo da última certificação e certidão de antecedentes já acostada, promovam-se novas diligências perante os Tribunais de Justiça do Estado do Pernambuco e Ceará, a fim de que seja coligida, respectivamente, certidão de antecedentes criminais do réu atualizada e certidão circunstanciada acerca dos processos listados, esclarecendo se houve condenação com trânsito em julgado.

    VALENÇA DO PIAUÍ, 1 de dezembro de 2021 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ." 

  • 02/12/2021 13:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 11:33

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2021 15:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 17:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

  • 19/03/2021 16:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/12/2020 16:39

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/11/2020 08:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/11/2020 08:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 26/11/2020 08:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 28/10/2020 15:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000608-24.2016.8.18.0078.5003

  • 20/10/2020 12:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2020 08:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000608-24.2016.8.18.0078.5002

  • 16/09/2020 10:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2020 15:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 09/2020 08:50 Fórum local - Videoconferênca.

  • 02/09/2020 13:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 13:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000608-24.2016.8.18.0078.5001

  • 28/08/2020 14:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2020 14:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2020 14:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2020 14:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2020 14:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2020 17:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2020 17:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2020 17:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2020 17:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2020 17:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2020 21:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/07/2020 21:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/07/2020 21:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/07/2020 21:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/07/2020 21:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/07/2020 21:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/07/2020 14:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 09/2020 08:30 Fórum local - Videoconferênca.

  • 08/07/2020 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.

  • 07/07/2020 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/07/2020 10:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 12:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2020 12:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 12:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2019 08:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2019 10:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/03/2019 09:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 11:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 02/2019 11:13 VARA ÚNICA.

  • 18/12/2018 08:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2018 08:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIS ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2018 15:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/12/2018 14:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2018 06:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2018.

  • 07/11/2018 14:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/11/2018 11:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 11:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Antonio Soares de Carvalho Dantas.

  • 07/11/2018 11:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.

  • 07/11/2018 11:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial Antonio Soares de Carvalho Dantas.

  • 07/11/2018 11:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0004 sorteado para o oficial João Alves Júnior.

  • 07/11/2018 11:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0005 sorteado para o oficial João Alves Júnior.

  • 07/11/2018 11:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0006 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.

  • 07/11/2018 11:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-24.2016.8.18.0078.0007 sorteado para o oficial João Alves Júnior.

  • 07/11/2018 10:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 03/2019 09:00 VARA ÚNICA.

  • 04/08/2017 09:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2017 09:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/08/2017 08:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2017 12:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2017 11:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLÁVIO JOSÉ DE ASSIS

  • 05/07/2016 09:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/07/2016 09:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/07/2016 09:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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