TJPI - 0001099-39.2016.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 08:19
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 08:19
Baixa Definitiva
-
05/10/2023 08:19
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 04:18
Decorrido prazo de NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 04:18
Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 04:18
Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 12:56
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2023 12:26
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 12:08
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
01/08/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 12:08
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2023 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/05/2023 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/05/2023 11:36
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/04/2023 21:07
Juntada de Petição de manifestação
-
13/04/2023 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/04/2023 15:14
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2023 12:06
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 03:54
Decorrido prazo de NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 03:54
Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 03:54
Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 15:24
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2023 15:34
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 12:17
Audiência Instrução redesignada para 18/04/2023 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
06/03/2023 12:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
06/03/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 13:55
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 13:32
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 15:18
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 12:41
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2022 08:54
Expedição de Certidão.
-
01/10/2022 21:37
Audiência Instrução designada para 10/11/2022 11:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
18/07/2022 13:40
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2022 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001099-39.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: MARYANNE MARTINS LOPES BACELAR Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de junho de 2022 CARLOS DE MOURA REGO JUNIOR Assessor Jurídico - 29715 -
28/06/2022 15:52
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/06/2022 15:50
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 11:15
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001099-39.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/04/2022 11:14
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001099-39.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
07/04/2022 11:13
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2022 11:00 sala de audiência.
-
07/04/2022 11:09
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 06:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.
-
06/04/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001099-39.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: MARYANNE MARTINS LOPES BACELAR, MARLY PACHECO M.
LOPES Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599) Assim, tendo em vista a existência de justa causa para a deflagração da ação penal, a inexistência de motivos que conduzam à absolvição sumária, e tudo mais ora exposto, DECIDO: a) EXCLUO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA SOMENTE A RÉ MARLY PACHECO M.
LOPES, por não pesar contra esta indícios de autoria dos crimes descritos na inicial; b) REJEITO as demais preliminares arguidas pelas Rés, por não encontrarem guarida no ordenamento jurídico, tal como demonstrado; c) MANTENHO o recebimento da denúncia em relaçäo á outra Ré ao tempo em que DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, às 11:00 (onze) horas.
Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams.
Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.
Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE. -
05/04/2022 20:50
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/04/2022 09:37
Mov. [52] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
25/01/2022 09:48
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/01/2022 09:47
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/01/2022 09:47
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2021 12:32
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001099-39.2016.8.18.0140.5004
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15/12/2021 06:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 12/2021.
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15/12/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0001099-39.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: MARYANNE MARTINS LOPES BACELAR, MARLY PACHECO M.
LOPES Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B) DESPACHO: Considerando as novas práticas do direito penal, sobretudo no que diz respeito à reparação dos danos causados, bem como as possibilidades inerentes ao processo penal tributário, INTIME(M)-SE o(s) Réu(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre o interesse em parcelar o crédito tributário em voga.
Caso manifeste(m)-se positivamente, ENCAMINHEM-SE os autos à autoridade fazendária, para que seja juntada aos autos proposta de parcelamento.
Por outro lado, transcorrido o prazo in albis ou ocorra manifestação negativa, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS, para prosseguimento da marcha processual.
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE.
TERESINA, 23 de julho de 2021 VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiza de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
14/12/2021 18:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/12/2021 12:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
23/07/2021 14:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 12:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/02/2021 12:18
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 12:17
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 12:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 12:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/02/2021 11:34
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001099-39.2016.8.18.0140.5001
-
08/02/2021 17:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao pedro henrique. (Vista ao Ministério Público)
-
03/02/2021 13:18
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2020 10:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
21/04/2020 10:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/07/2018 12:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2017 12:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/09/2017 10:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001099-39.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
27/09/2017 10:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
27/09/2017 08:37
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
22/09/2017 06:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 09/2017.
-
21/09/2017 14:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/09/2017 10:49
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2017 09:12
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
21/09/2017 09:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
15/09/2017 09:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2017 09:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/09/2017 09:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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11/09/2017 10:33
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2017 08:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/08/2017 08:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/08/2017 09:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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25/07/2017 13:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2017 11:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 11:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 11:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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06/07/2017 10:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2017 12:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/05/2017 12:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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20/10/2016 11:13
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/02/2016 12:25
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001099-39.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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23/02/2016 12:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001099-39.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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15/02/2016 10:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARLY PACHECO M. LOPES, MARYANNE MARTINS LOPES BACELAR
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04/02/2016 12:46
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
04/02/2016 12:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/01/2016 11:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
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18/01/2016 08:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
18/01/2016 08:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2017
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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