TJPI - 0000065-86.2017.8.18.0142

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Batalha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTAD. DA COMARCA DE BATALHA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO HORACIO DOS SANTOS

CPF *34.***.*41-68

Advogados

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO

OAB: 13708/PI

CPF *03.***.*00-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 08:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 21/03/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 03:28

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO HORACIO DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

  • 14/03/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 12:21

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2023 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 07:09

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO HORACIO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 11/01/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 05:28

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO HORACIO DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:07

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2022 14:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/11/2022 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/08/2022 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 09:00 JECC Batalha Sede.

  • 04/08/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 08:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 10:30 JECC Batalha Sede.

  • 04/07/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 10:42

    Distribuído por dependência

  • 15/06/2022 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-08-04 10:30 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 25/05/2022 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 11:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/04/2021 07:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2021 12:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/04/2021 09:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/04/2021 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 11:28

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARIA DA CONCEIÇÃO HORÁCIO DOS SANTOS

  • 06/11/2020 09:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/11/2019 14:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/10/2019 13:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-10-03 11:30 Forúm de Batalha - Pi.

  • 30/09/2019 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/09/2019 08:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/08/2019 10:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-10-03 11:30 Forúm de Batalha - Pi.

  • 31/07/2019 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/07/2019 11:22

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 05/09/2018 09:56

    [ThemisWeb] Audiência inicial redesignada para 2018-08-30 01:00 Forúm de Batalha - Pi.

  • 27/08/2018 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/08/2018 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/08/2018 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/08/2018 09:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/07/2018 09:07

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2018-08-30 10:30 Forúm de Batalha - Pi.

  • 29/06/2018 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/06/2018 09:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 11:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 09:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/08/2017 09:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/08/2017 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/08/2017 07:53

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/08/2017 07:53

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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