TJPI - 0007334-17.2019.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DIAS DE MOURA

CPF *76.***.*18-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILSON ALVES MARQUES CARDOSO

JOAO EUDES MAGALHAES

PAULO HENRIQUE TORRES SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 10:06

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 09:23

    Determinado o arquivamento

  • 12/06/2025 15:33

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 11/06/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 10:42

    Juntada de Petição de informação

  • 10/06/2025 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 12:34

    Juntada de comprovante

  • 03/06/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 20:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 12:30

    Juntada de Ficha Individual do Condenado

  • 03/06/2025 12:27

    Juntada de Informações

  • 03/06/2025 12:24

    Juntada de Informações

  • 03/06/2025 12:17

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/06/2025 12:11

    Juntada de Ficha Individual do Condenado

  • 14/05/2025 23:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 12:24

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2025 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 03:48

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS DE MOURA em 27/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 14:29

    Juntada de ata da audiência

  • 03/12/2024 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2024 23:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 08:35

    Juntada de Informações

  • 25/11/2024 11:21

    Juntada de Informações

  • 14/11/2024 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 10:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/11/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/11/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 11:37

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/11/2024 11:37

    Declarada incompetência

  • 18/10/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:31

    Juntada de comprovante

  • 14/10/2024 08:47

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 11/10/2024 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/10/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 12:36

    Declarada incompetência

  • 02/10/2024 18:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2024 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/09/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 13:27

    Declarada incompetência

  • 26/09/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 10:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/12/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 06:02

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS DE MOURA em 23/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 08:17

    Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA DIAS DE MOURA - CPF: *76.***.*18-54 (REU)

  • 21/03/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 21:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/03/2023 21:25

    Intimado em Secretaria

  • 20/03/2023 21:24

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/03/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:11

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 02/03/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 16:42

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/02/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2022 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 14:44

    Expedição de Informações.

  • 19/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 05:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 06:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 12/2021.

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA     Processo nº 0007334-17.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO Advogado(s): Indiciado: JOAO BATISTA DIAS DE MOURA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de dezembro de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 13/12/2021 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/12/2021 12:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 12:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 12:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 07:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2021 22:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/07/2021 09:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 27/07/2021 10:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/07/2021 09:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2021 19:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007334-17.2019.8.18.0140.5003

  • 05/07/2021 11:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2021 13:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 12:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2021 23:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/04/2021 10:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 05/04/2021 11:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2021 12:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2021 14:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007334-17.2019.8.18.0140.5002

  • 24/02/2021 10:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2021 09:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 13:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2020 11:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/01/2020 11:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 30/01/2020 08:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 09:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 09:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007334-17.2019.8.18.0140.5001

  • 11/12/2019 07:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2019 07:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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