TJPI - 0000070-28.2007.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

MANOEL ALVES DA SILVA BARBOSA

LUIS FERNANDO DA SILVA

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS GRACAS NUNES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 15:36

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 15:36

    Transitado em Julgado em 14/09/2023

  • 12/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/05/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 22:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 22:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 22:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 21:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 17:33

    Outras Decisões

  • 21/09/2022 15:47

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS     Processo nº 0000070-28.2007.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS, LUIS FERNANDO DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA BARBOSA, MANOEL ALVES DA SILVA BARBOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de janeiro de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 18/01/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 14:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 14:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 10:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 06/08/2021 14:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/08/2021 09:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 09:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/02/2021 13:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 16:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 15/02/2021 16:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 14:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 04/05/2020 13:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/04/2020 09:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 14:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2019 10:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/11/2019 13:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2019 10:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000070-28.2007.8.18.0088.5001

  • 07/10/2019 11:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Promotor de Justiça e/ou seu assessor. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2019 06:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 08/2019.

  • 28/08/2019 14:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/08/2019 13:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2019 13:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 13:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/05/2019 09:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2019 10:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000070-28.2007.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

  • 28/05/2019 10:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000070-28.2007.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

  • 28/05/2019 09:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/03/2018 06:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 03/2018.

  • 01/03/2018 14:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/03/2018 09:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/04/2016 14:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2016 12:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2016 12:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2016 11:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2015 13:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao M.P.

  • 09/11/2015 10:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/10/2015 13:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/10/2015 13:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/03/2007 00:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 21/03/2007 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2007

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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