TJPI - 0000161-73.2013.8.18.0132

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Raimundo Nonato

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

8ª DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 10:39

    Determinado o arquivamento

  • 20/02/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 09:51

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/10/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:19

    Juntada de informação

  • 13/09/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROCESSO Nº 0000161-73.2013.8.18.0132 CLASSE: Termo Circunstanciado Autor: Autor do fato: RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de janeiro de 2022 ANA PAULA DE CASTRO SANTANA Oficial de Gabinete - 30580

  • 21/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 14:10

    Distribuído por sorteio

  • 21/01/2022 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 14:01

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/12/2021 08:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 13:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 10:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2021 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/02/2021 13:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/02/2021 13:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 13:51

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 03/07/2019 11:17

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 14/01/2019 17:40

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 10/10/2018 14:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/11/2013 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 25/11/2013 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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