TJPI - 0000466-29.2012.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINALDO DE PAULA SANTOS

CPF *56.***.*38-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA CHARLENE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 10:55

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 10:51

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 07:13

    Decorrido prazo de EDINALDO DE PAULA SANTOS em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:31

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/07/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 01:33

    Decorrido prazo de EDINALDO DE PAULA SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de MARIA CHARLENE DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 18:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/07/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 03/05/2023 01:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 03:46

    Decorrido prazo de EDINALDO DE PAULA SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2023 11:40 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 07/03/2023 13:12

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2023 13:12

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:00

    Outras Decisões

  • 02/12/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 00:13

    Expedição de .

  • 26/08/2022 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 00:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS     Processo nº 0000466-29.2012.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: EDINALDO DE PAULA SANTOS Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO CHALES(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de janeiro de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 18/01/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 15:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 15:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 06:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 10/2021.

  • 26/10/2021 18:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/10/2021 10:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 15:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2021 11:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 14:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2021 10:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2021 10:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2021 10:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-29.2012.8.18.0088.5002

  • 26/04/2021 14:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para requerer o que entender de direito.. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2021 14:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 24/03/2021 11:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 15:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/08/2020 12:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2020 12:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 13:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 08:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/02/2020 08:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 08:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/12/2019 11:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 11:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/05/2019 15:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2019 15:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2019 11:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 05/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.

  • 02/05/2019 13:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/04/2019 14:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/03/2019 14:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2019 14:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/03/2019 14:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-29.2012.8.18.0088.0003 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

  • 25/03/2019 14:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-29.2012.8.18.0088.0004 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

  • 25/03/2019 14:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-29.2012.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.

  • 25/03/2019 11:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2019 12:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2019 10:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2019 06:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 02/2019.

  • 13/02/2019 14:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2019 11:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 05/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.

  • 13/02/2019 11:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 11:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-29.2012.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

  • 21/11/2018 08:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/11/2018 08:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/11/2018 15:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2018 13:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-29.2012.8.18.0088.5001

  • 14/11/2018 11:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tales Araújo Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/11/2018 11:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/08/2017 09:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/06/2017 12:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 28/01/2016 10:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2016 10:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2014 14:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Devolvido e certificado.

  • 20/01/2014 09:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Certidão de expedição de Mandado de Citação e Juntada de cópia: comprovando

  • 24/09/2013 10:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento de denúncia. Citação determinada.

  • 06/09/2013 10:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - CLS. para Despacho Inicial

  • 14/09/2012 17:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/09/2012 17:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/09/2012 17:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2012

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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